Procedimento Comum Cível 0802003-87.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 17.825,51

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Riach�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 10:34

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 16:54

Juntada de petição

28/12/2023, 09:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:31

Publicado Notificação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2023, 17:14

Juntada de Certidão

13/10/2023, 14:08

Juntada de protocolo

13/10/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 08:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:56

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:56

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 10:34

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 16:54

Juntada de petição

28/12/2023, 09:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 14:08

Despacho

•11/05/2023, 08:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:31

Publicado Notificação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2023, 17:14

Juntada de Certidão

13/10/2023, 14:08

Juntada de protocolo

13/10/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 08:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:56

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:56

Conclusos para despacho

17/04/2023, 16:44

Juntada de Certidão

17/04/2023, 16:34

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 13:03

Juntada de Certidão

13/03/2023, 10:05

Juntada de despacho

17/02/2023, 18:56

Recebidos os autos

17/02/2023, 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/08/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 09:54

Conclusos para decisão

04/08/2022, 08:30

Juntada de Certidão

04/08/2022, 08:29

Juntada de contrarrazões

02/08/2022, 17:30

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: LUCIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - PA19872 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIOProvimento nº 022/2018 - COGER/MaranhãoEm consonância com o art. 1º, inciso LX do Provimento nº 22/2018 do Tribunal de Justiça do estado do Maranhão, in verbis:“Art. 1º – Sem impedimento de regulamentação própria e/ou complementar do juiz da unidade judiciária, segundo a necessidade da sua competência específica, cabe exclusivamente ao(a) Secretário(a) Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: "[…] LX – interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis [...]."Tendo em vista a apresentação de recurso de apelação, INTIMO a parte recorrida para, se o desejar, apresentar contrarrazões.Serve como mandado para os devidos fins.Riachão (MA), 28 de abril de 2022MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHOTécnico Judiciário Sigiloso" Intimação - PROCESSO N° 0802003-87.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 14:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 15:24

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: LUCIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - PA19872 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 022/2018 - COGER/Maranhão Em consonância com o art. 1º, inciso LX do Provimento nº 22/2018 do Tribunal de Justiça do estado do Maranhão, in verbis: “Art. 1º – Sem impedimento de regulamentação própria e/ou complementar do juiz da unidade judiciária, segundo a necessidade da sua competência específica, cabe exclusivamente ao(a) Secretário(a) Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: "[…] LX – interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis [...]." Tendo em vista a apresentação de recurso de apelação, INTIMO a parte recorrida para, se o desejar, apresentar contrarrazões. Serve como mandado para os devidos fins. Riachão (MA), 28 de abril de 2022 MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHO Técnico Judiciário Sigiloso" Intimação - PROCESSO N° 0802003-87.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 12:30

Juntada de Certidão

28/04/2022, 15:09

Juntada de Certidão

28/04/2022, 15:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:07

Juntada de petição

19/04/2022, 16:46

Juntada de apelação cível

13/04/2022, 23:45

Juntada de petição

11/04/2022, 03:45

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: LUCIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - PA19872 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): "SENTE Intimação - PROCESSO N° 0802003-87.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:35

Julgado procedente o pedido

06/03/2022, 10:50

Conclusos para julgamento

20/11/2021, 18:23

Juntada de Certidão

20/11/2021, 18:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:19

Juntada de petição

16/11/2021, 09:11

Juntada de petição

03/11/2021, 00:35

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2021, 11:23

Conclusos para despacho

15/07/2021, 16:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 14:08

Juntada de Certidão

09/07/2021, 17:22

Juntada de contestação

07/07/2021, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2021, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 14:35

Conclusos para despacho

18/03/2021, 21:21

Juntada de Certidão

18/03/2021, 21:21

Juntada de petição

18/03/2021, 16:07

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 04:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 14:53

Conclusos para despacho

08/03/2021, 20:44

Juntada de Certidão

08/03/2021, 20:43

Juntada de petição

05/03/2021, 16:52

Publicado Intimação em 18/12/2020.

18/12/2020, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 10:44

Conclusos para despacho

14/12/2020, 15:52

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 15:47

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 10:05

Decisão (expediente)

•19/12/2022, 10:59

Decisão

•17/12/2022, 10:42

Despacho

•18/11/2022, 10:46

Despacho

•23/08/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 15:09

Sentença

•06/03/2022, 10:50

Despacho

•17/10/2021, 11:23

Despacho

•03/06/2021, 14:35

Despacho

•10/03/2021, 14:53

Despacho

•16/12/2020, 10:44