Execução Fiscal 0801197-65.2016.8.10.0058 - TJMA

Execução Fiscal 0801197-65.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 14:12

Transitado em Julgado em 20/05/2022

26/09/2022, 14:10

Juntada de despacho

20/05/2022, 12:45

Recebidos os autos

20/05/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Procurador: Eriko José Domingues da Silva Ribeiro (OAB/MA 4835), Antônia Apoena Rejane Da Silva Ribeiro Mendonca (OAB/MA14618) / Procuradoria Geral do Município de São José de Ribamar Apelado: MARCONI MENDES PIMENTEL Advogado(a): não constituído(a) Relatora: Desª. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tr Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801197-65.2016.8.10.0058

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Procurador: Eriko José Domingues da Silva Ribeiro (OAB/MA 4835), Antônia Apoena Rejane Da Silva Ribeiro Mendonca (OAB/MA14618) / Procuradoria Geral do Município de São José de Ribamar Apelado: MARCONI MENDES PIMENTEL Advogado(a): não constituído(a) Relatora: Desª. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tr Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801197-65.2016.8.10.0058

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/07/2019, 09:26

Decorrido prazo de MARCONI MENDES PIMENTEL em 14/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 10:48

Juntada de Petição de apelação

04/04/2019, 15:56

Publicado Sentença (expediente) em 18/02/2019.

18/02/2019, 07:53

Publicado Sentença (expediente) em 18/02/2019.

18/02/2019, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2019, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2019, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2019, 14:29

Indeferida a petição inicial

02/08/2018, 08:20

Documentos

Decisão (expediente)

•22/03/2022, 10:38

Decisão (expediente)

•22/03/2022, 10:38

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/05/2022

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de MARCONI MENDES PIMENTEL em 14/03/2019 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença (expediente) em 18/02/2019.

Publicado Sentença (expediente) em 18/02/2019.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Indeferida a petição inicial

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