Agravo em Recurso Especial 0805022-89.2019.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0805022-89.2019.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 49448/2026 - EDcl

27/04/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049448 - EDcl no AREsp 2999151 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Embargos de Declaração de RUI DGLAN ABREU REIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00049448/2026 - EDcl no AREsp 2999151/MA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:42

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049448/2026 - EDcl no AREsp 2999151/MA

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/02/2026, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/02/2026, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 49448/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1008.

27/02/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 49448/2026 -

28/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 49448/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

26/01/2026, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 49448/2026

26/01/2026, 17:41

Protocolizada Petição 49448/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 49448/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049448 - EDcl no AREsp 2999151 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de RUI DGLAN ABREU REIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00049448/2026 - EDcl no AREsp 2999151/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049448/2026 - EDcl no AREsp 2999151/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/02/2026, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 49448/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1008.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 49448/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 49448/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 49448/2026

Protocolizada Petição 49448/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

Todas as movimentações(42)