Agravo em Recurso Especial 0000654-65.2009.8.10.0115 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000654-65.2009.8.10.0115 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/02/2021, 15:55

Transitado em Julgado em 09/02/2021

09/02/2021, 15:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 902761/2020 (Juntada automática)

03/11/2020, 10:57

Protocolizada Petição 902761/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2020

03/11/2020, 10:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2020 Petição Nº 631268/2020 - EDcl no AgInt no

23/10/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0631268 - EDcl no AgInt no AREsp 1507645 - Publicação prevista para 23/10/2020

22/10/2020, 13:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO MARANHÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 631268/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1507645

13/10/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000555-2020-AJC-1T)

05/10/2020, 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000571-2020-AJC-1T)

05/10/2020, 16:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000555-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

02/10/2020, 16:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000571-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/10/2020, 16:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000555-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

29/09/2020, 10:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000571-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2020, 10:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2020

29/09/2020, 05:18

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/10/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2020, 13:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 09/02/2021

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 902761/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 902761/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2020

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2020 Petição Nº 631268/2020 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0631268 - EDcl no AgInt no AREsp 1507645 - Publicação prevista para 23/10/2020

Embargos de Declaração de ESTADO DO MARANHÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 631268/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1507645

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000555-2020-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000571-2020-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000555-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000571-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000555-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000571-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2020

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