Execução Fiscal 0801441-91.2016.8.10.0058 - TJMA

Execução Fiscal 0801441-91.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 09:16

Transitado em Julgado em 23/01/2023

27/03/2023, 09:15

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 14/10/2022 23:59.

08/01/2023, 02:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 10:15

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:14

Juntada de despacho

20/05/2022, 12:49

Recebidos os autos

20/05/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Procurador: Eriko José Domingues da Silva Ribeiro (OAB/MA 4835), Antônia Apoena Rejane Da Silva Ribeiro Mendonca (OAB/MA14618) / Procuradoria Geral do Município de São José de Ribamar Apelado: WERLANG CUTRIM GOMES Advogado(a): não constituído(a) Relatora: Desª. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Trata Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801441-91.2016.8.10.0058

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Procurador: Eriko José Domingues da Silva Ribeiro (OAB/MA 4835), Antônia Apoena Rejane Da Silva Ribeiro Mendonca (OAB/MA14618) / Procuradoria Geral do Município de São José de Ribamar Apelado: WERLANG CUTRIM GOMES Advogado(a): não constituído(a) Relatora: Desª. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Trata Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801441-91.2016.8.10.0058

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/07/2020, 12:08

Decorrido prazo de WERLANG CUTRIM GOMES em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2019, 17:07

Juntada de diligência

14/11/2019, 17:07

Expedição de Mandado.

15/08/2019, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 11:17

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 10:15