Execução Fiscal 0044486-29.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2014

Valor da Causa

R$ 4.885,39

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

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PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

F. R. M. DOS ANJOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 08:07

Transitado em Julgado em 14/02/2023

15/06/2023, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:23

Decorrido prazo de F. R. M. DOS ANJOS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:05

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 14:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/10/2022, 12:18

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 17:36

Decorrido prazo de F. R. M. DOS ANJOS em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:04

Juntada de petição

23/05/2022, 20:12

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 05:46

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 08:07

Transitado em Julgado em 14/02/2023

15/06/2023, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:23

Decorrido prazo de F. R. M. DOS ANJOS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:05

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•05/10/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:30

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/02/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 14:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/10/2022, 12:18

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 17:36

Decorrido prazo de F. R. M. DOS ANJOS em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:04

Juntada de petição

23/05/2022, 20:12

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís TERMO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Aos 7 de outubro de 2021, na Secretaria Judicial da(o) 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, em conformidade com os termos da PORTARIA-CONJUNTA nº 052019 e PORTARIA-CONJUNTA nº 162019, foi concluída a digitalização das peças encartadas nos autos físicos selecionados para migração, realizado o cadastro dos metadados do processo judicial e feita a juntada dos arquivos armazena

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 10:47

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 10:13