Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000095-56.2017.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara �nica da Comarca de Bom Jardim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

ELISSANGELA ARAUJO ALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BOM JARDIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

Terceiro

MUNICIPIO DE BOM JARDIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINEL DUTRA DE MATOS

OAB/MA 7517·CPF·Representa: Autor

ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA

OAB/MA 20022·CPF·Representa: Réu

MARCOS AURELIO DA SILVA DE MATOS

OAB/MA 11036·CPF·Representa: Réu

NUBIA ANTONIETA ALMEIDA CARNEIRO

OAB/MA 19584·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 16:08

Recebidos os autos

11/09/2023, 14:48

Juntada de decisão

11/09/2023, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/07/2023, 10:15

Juntada de termo

13/07/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 14:01

Conclusos para despacho

08/05/2023, 07:54

Juntada de termo

08/05/2023, 07:53

Juntada de Certidão

26/01/2023, 19:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/01/2023, 19:52

Juntada de contrarrazões

17/01/2023, 15:16

Juntada de apelação

06/01/2023, 10:33

Publicado Sentença (expediente) em 05/12/2022.

29/12/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 14:26

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 16:08

Recebidos os autos

11/09/2023, 14:48

Juntada de decisão

11/09/2023, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/07/2023, 10:15

Juntada de termo

13/07/2023, 10:12

Documentos

Decisão (expediente)

•20/07/2023, 12:12

Decisão

•19/07/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 14:01

Conclusos para despacho

08/05/2023, 07:54

Juntada de termo

08/05/2023, 07:53

Juntada de Certidão

26/01/2023, 19:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/01/2023, 19:52

Juntada de contrarrazões

17/01/2023, 15:16

Juntada de apelação

06/01/2023, 10:33

Publicado Sentença (expediente) em 05/12/2022.

29/12/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2022, 19:46

Conclusos para despacho

19/10/2022, 08:34

Juntada de termo

19/10/2022, 08:32

Juntada de petição

18/10/2022, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022, 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:38

Conclusos para decisão

14/06/2022, 14:37

Juntada de termo

14/06/2022, 14:37

Juntada de petição

13/06/2022, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 20:48

Conclusos para despacho

05/04/2022, 16:48

Juntada de termo

05/04/2022, 16:48

Juntada de Certidão

05/04/2022, 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2022, 16:47

Juntada de Certidão

05/04/2022, 16:47

Juntada de petição

28/03/2022, 15:54

Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2022.

26/03/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICIPIO DE BOM JARDIM Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA - MA20022-A, MARCOS AURELIO DA SILVA DE MATOS - MA11036-A Requerido: ELISSANGELA ARAUJO ALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0000095-56.2017.8.10.0074 intime-se a parte autora para, no

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 16:22

Conclusos para despacho

10/03/2022, 14:57

Juntada de termo

10/03/2022, 14:57

Juntada de Certidão

10/03/2022, 14:52

Juntada de petição

06/03/2022, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 21:06

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 22:09

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 22:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2021, 22:04

Juntada de Certidão

18/11/2021, 22:03

Recebidos os autos

09/09/2021, 11:45

Decisão (expediente)

•14/07/2023, 10:12

Decisão

•14/07/2023, 10:03

Despacho

•18/05/2023, 14:01

Sentença (expediente)

•01/12/2022, 14:25

Sentença

•28/11/2022, 19:46

Despacho

•20/06/2022, 11:38

Despacho

•21/04/2022, 20:48

Despacho

•11/03/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 22:03