Procedimento Comum Cível 0801274-35.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 17.399,59

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de ALANA BEATRIZ DE ABREU FERREIRA MAIA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 13:42

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 13:42

Decorrido prazo de JEFFERSON AGUIAR BRITO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 13:42

Decorrido prazo de KELIA TAYNA MATOS COSTA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 08:50

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

31/03/2022, 14:49

Juntada de Ofício

30/03/2022, 18:01

Transitado em Julgado em 14/02/2022

29/03/2022, 13:05

Juntada de petição

24/03/2022, 17:59

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: ALDEZIRO CHAVES ROCHA Réu: BRK Ambiental - Maranhão S.A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR OAB- MA14325, KELIA TAYNA MATOS COSTA OAB- MA11603, ALANA BEATRIZ DE ABREU FERREIRA MAIA OAB- MA13107, JEFFERSON AGUIAR BRITO OAB- MA12300 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR OAB- MA5302-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801274-35.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 12:43

Outras Decisões

17/03/2022, 10:42

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de ALANA BEATRIZ DE ABREU FERREIRA MAIA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 13:42

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 13:42

Decorrido prazo de JEFFERSON AGUIAR BRITO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 13:42

Decorrido prazo de KELIA TAYNA MATOS COSTA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 08:50

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

31/03/2022, 14:49

Juntada de Ofício

30/03/2022, 18:01

Transitado em Julgado em 14/02/2022

29/03/2022, 13:05

Juntada de petição

24/03/2022, 17:59

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: ALDEZIRO CHAVES ROCHA Réu: BRK Ambiental - Maranhão S.A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR OAB- MA14325, KELIA TAYNA MATOS COSTA OAB- MA11603, ALANA BEATRIZ DE ABREU FERREIRA MAIA OAB- MA13107, JEFFERSON AGUIAR BRITO OAB- MA12300 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR OAB- MA5302-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801274-35.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 12:43

Outras Decisões

17/03/2022, 10:42

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:11

Decorrido prazo de ALANA BEATRIZ DE ABREU FERREIRA MAIA em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:11

Decorrido prazo de KELIA TAYNA MATOS COSTA em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:11

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:11

Decorrido prazo de JEFFERSON AGUIAR BRITO em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:26

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 02:47

Conclusos para despacho

21/01/2022, 12:53

Juntada de Certidão

21/01/2022, 12:52

Juntada de petição

17/01/2022, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: ALDEZIRO CHAVES ROCHA Réu: BRK Ambiental - Maranhão S.A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR - MA14325, KELIA TAYNA MATOS COSTA - MA11603, ALANA BEATRIZ DE ABREU FERREIRA MAIA - MA13107, JEFFERSON AGUIAR BRITO - MA12300 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801274-35.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2021, 14:24

Juntada de petição

01/12/2021, 10:50

Juntada de petição

30/11/2021, 16:55

Decorrido prazo de ALANA BEATRIZ DE ABREU FERREIRA MAIA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 15:56

Decorrido prazo de KELIA TAYNA MATOS COSTA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 15:55

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 15:55

Decorrido prazo de JEFFERSON AGUIAR BRITO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 13:11

Conclusos para decisão

16/09/2021, 14:44

Juntada de Certidão

16/09/2021, 14:44

Juntada de contrarrazões

10/09/2021, 17:35

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 03/09/2021 23:59.

08/09/2021, 20:39

Publicado Intimação em 27/08/2021.

08/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

08/09/2021, 02:25

Publicado Intimação em 25/08/2021.

29/08/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

29/08/2021, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 14:02

Juntada de embargos de declaração

25/08/2021, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 10:18

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2021, 08:36

Juntada de petição

05/06/2021, 16:55

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 00:34

Conclusos para julgamento

22/04/2021, 08:07

Juntada de Certidão

22/04/2021, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 08:01

Outras Decisões

20/04/2021, 09:13

Juntada de petição

23/02/2021, 18:19

Conclusos para decisão

21/01/2021, 10:57

Juntada de Certidão

21/01/2021, 10:56

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:45

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:29

Juntada de cópia de dje

03/11/2020, 09:13

Publicado Intimação em 03/11/2020.

03/11/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2020, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 09:47

Juntada de petição

22/10/2020, 20:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2020, 13:27

Conclusos para decisão

06/10/2020, 09:49

Juntada de Certidão

06/10/2020, 09:49

Decorrido prazo de JEFFERSON AGUIAR BRITO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:43

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:33

Juntada de petição

24/07/2020, 11:59

Juntada de petição

24/07/2020, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 08:22

Juntada de ato ordinatório

25/06/2020, 08:20

Juntada de petição

24/06/2020, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 15:58

Juntada de Ato ordinatório

23/06/2020, 15:55

Juntada de contestação

22/06/2020, 17:41

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

01/06/2020, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 10:57

Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2020, 12:46

Conclusos para decisão

12/05/2020, 20:27

Distribuído por sorteio

12/05/2020, 20:27

Documentos

Decisão

•17/03/2022, 10:42

Sentença

•14/12/2021, 14:24

Documento Diverso

•30/11/2021, 16:55

Sentença

•23/08/2021, 08:36

Decisão

•20/04/2021, 09:13

Decisão

•22/10/2020, 13:27

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 08:20

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 15:58

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 15:55

Decisão

•29/05/2020, 12:46