Apelação Cível 0800142-74.2017.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 27.551,81

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Raposa

Partes do Processo

CANOPUS CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

CANOPUS CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

JOSENILTON BARBOSA PAIXAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE LIMA MENDONCA

OAB/MA 5769·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO BRAGA DE CARVALHO

OAB/MA 4488·CPF·Representa: Réu

WANDERSON BRUNO SOARES DE ABREU

OAB/MA 10069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/01/2024, 09:37

Baixa Definitiva

31/01/2024, 09:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/01/2024, 09:36

Decorrido prazo de JOSENILTON BARBOSA PAIXAO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:06

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 07:42

Publicado Acórdão (expediente) em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 10:30

Conhecido o recurso de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 06.699.029/0001-90 (APELANTE) e provido em parte

27/11/2023, 09:10

Juntada de certidão

21/11/2023, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2023, 15:30

Juntada de parecer do ministério público

16/11/2023, 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2023, 12:45

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 08:48

Recebidos os autos

27/10/2023, 10:38

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/01/2024, 09:37

Baixa Definitiva

31/01/2024, 09:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/01/2024, 09:36

Decorrido prazo de JOSENILTON BARBOSA PAIXAO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:06

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 23/01/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/11/2023, 10:30

ACÓRDÃO

•27/11/2023, 09:10

24/01/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 07:42

Publicado Acórdão (expediente) em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 10:30

Conhecido o recurso de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 06.699.029/0001-90 (APELANTE) e provido em parte

27/11/2023, 09:10

Juntada de certidão

21/11/2023, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2023, 15:30

Juntada de parecer do ministério público

16/11/2023, 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2023, 12:45

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 08:48

Recebidos os autos

27/10/2023, 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/10/2023, 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/10/2023, 10:38

Juntada de certidão de retirada de julgamento

24/10/2023, 16:00

Deliberado em Sessão - Retirado

24/10/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 12:17

Recebidos os autos

16/09/2023, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/09/2023, 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2023, 17:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2023, 18:08

Juntada de parecer do ministério público

08/05/2023, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2023, 21:52

Recebidos os autos

16/02/2023, 11:03

Conclusos para despacho

16/02/2023, 11:03

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 11:03

DESPACHO

•26/02/2023, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 19:12

DESPACHO

•23/06/2022, 13:25

CÓPIA DE DECISÃO

•23/06/2022, 11:08

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•22/03/2022, 11:14

SENTENÇA

•18/01/2022, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 14:11

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/09/2021, 13:48

DECISÃO

•20/08/2021, 11:31

PETIÇÃO

•22/07/2021, 12:49

DESPACHO

•15/07/2021, 16:56

DOCUMENTO DIVERSO

•20/10/2020, 17:27

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/11/2023, 10:30

ACÓRDÃO

•27/11/2023, 09:10

DESPACHO

•26/02/2023, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 19:12

DESPACHO

•23/06/2022, 13:25

CÓPIA DE DECISÃO

•23/06/2022, 11:08

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•22/03/2022, 11:14

SENTENÇA

•18/01/2022, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 14:11

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/09/2021, 13:48

DECISÃO

•20/08/2021, 11:31

PETIÇÃO

•22/07/2021, 12:49

DESPACHO

•15/07/2021, 16:56

DOCUMENTO DIVERSO

•20/10/2020, 17:27

DESPACHO

•06/08/2020, 11:50

DOCUMENTO DIVERSO

•23/07/2020, 10:59

DOCUMENTO DIVERSO

•23/07/2020, 10:59

SENTENÇA

•24/03/2020, 21:27

DESPACHO

•12/06/2019, 19:34

DESPACHO

•11/09/2017, 12:49