Cumprimento de sentença 0054531-92.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2014

Valor da Causa

R$ 43.597,66

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 10:24

Conclusos para despacho

18/09/2025, 09:32

Juntada de petição

15/09/2025, 15:26

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 10:44

Conclusos para despacho

06/02/2025, 07:51

Juntada de Certidão

06/02/2025, 07:50

Juntada de petição

23/01/2025, 10:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 11:08

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 10:24

Conclusos para despacho

18/09/2025, 09:32

Juntada de petição

15/09/2025, 15:26

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 10:44

Conclusos para despacho

06/02/2025, 07:51

Juntada de Certidão

06/02/2025, 07:50

Juntada de petição

23/01/2025, 10:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 11:44

Juntada de Certidão

11/12/2024, 11:42

Juntada de Certidão

05/12/2024, 18:06

Juntada de Certidão

05/12/2024, 17:52

Outras Decisões

05/12/2024, 10:09

Conclusos para decisão

30/10/2024, 09:09

Juntada de Certidão

30/10/2024, 09:09

Juntada de petição

22/10/2024, 14:32

Juntada de Certidão

21/10/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 14:07

Juntada de Certidão

18/10/2024, 11:15

Juntada de Certidão

16/10/2024, 11:03

Outras Decisões

08/10/2024, 09:25

Conclusos para despacho

02/07/2024, 14:30

Juntada de Certidão

02/07/2024, 14:29

Juntada de petição

01/07/2024, 14:11

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 08:50

Conclusos para despacho

02/06/2024, 17:45

Juntada de Certidão

02/06/2024, 17:44

Juntada de petição

07/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de EDUARDO MORAES DA CRUZ em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:55

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2024, 23:49

Juntada de Certidão

14/04/2024, 18:12

Juntada de Certidão

12/04/2024, 13:30

Decorrido prazo de NARCISO HAIDAR ABDALA FILHO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:46

Decorrido prazo de ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:46

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 15:53

Juntada de Certidão

21/02/2024, 12:46

Juntada de termo

06/12/2023, 14:10

Juntada de Certidão

04/12/2023, 17:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2023, 15:24

Conclusos para despacho

04/12/2023, 10:18

Processo Desarquivado

01/12/2023, 09:45

Juntada de petição

26/09/2023, 16:02

Arquivado Provisoriamente

06/10/2022, 12:52

Juntada de Certidão

06/10/2022, 12:50

Decorrido prazo de ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 15:20

Decorrido prazo de NARCISO HAIDAR ABDALA FILHO em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 15:20

Decorrido prazo de EDUARDO MORAES DA CRUZ em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 15:20

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0054531-92.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: ERIME - REPRESENTACOES E SERVICOS DE MONTAGEM ELETRICA INDUSTRIAL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MORAES DA CRUZ - RJ159095-A REPRESENTADO: RACK - INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA. Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS - SP140060, NARCISO HAIDAR ABDALA FILHO - MA8424 DECISÃO Não tendo sido encontrados bens do devedor e em vista de que o processo tramita desde 2014 sem a satisfação da obrigação, suspendo a execução com base no art. 921, III, § 1º, do CPC, bem como determino o arquivamento dos autos. Fica a parte credora ciente de que eventual pedido de desarquivamento deverá ser instruído com comprovada indicação e localização de bens do executado. Proceda a Secretária às baixas de praxe. São Luís/MA, data do sistema. Angelo Antonio Alencar do Santos Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 11:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2022, 10:20

Conclusos para despacho

01/08/2022, 09:05

Juntada de Certidão

01/08/2022, 08:15

Decorrido prazo de EDUARDO MORAES DA CRUZ em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 11:30

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0054531-92.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: ERIME - REPRESENTACOES E SERVICOS DE MONTAGEM ELETRICA INDUSTRIAL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MORAES DA CRUZ - RJ159095-A REPRESENTADO: RACK - INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA. Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS - SP140060, NARCISO HAIDAR ABDALA FILHO - MA8424 DESPACHO Inicialmente, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido de ofício à junta comercial de São Paulo, vez que a desconsideração de personalidade jurídica é medida excepcional, restrita às hipóteses definidas em lei, o que não foi comprovado nos autos. Tendo em vista que a penhor on-line restou infrutífera, conforme se vê no documento de Id. 56373566, defiro o pedido formulado pelo credor no sentido de verificação da existência de bens de propriedade do devedor, por meio dos Sistemas RENAJUD e INFOJUD, comunicando-se, em seguida, o exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos resultados das consultas solicitadas e/ou requerer o que entender de direito. Antes de realizar a pesquisa acima mencionada, em observância aos termos do item 4.25 da tabela IV da Lei nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas tabelas anexas à Lei nº 9.109/99, a qual dispõe sobre custas e emolumentos, intime-se o exequente para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento referente a cada busca de informações nos citados sistemas. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. São Luís/MA, 24 de Maio de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 15:37

Conclusos para despacho

29/03/2022, 17:23

Juntada de petição

29/03/2022, 15:59

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0054531-92.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: ERIME - REPRESENTACOES E SERVICOS DE MONTAGEM ELETRICA INDUSTRIAL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MORAES DA CRUZ - RJ159095-A REPRESENTADO: RACK - INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA. Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS - SP140060, NARCISO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 11:25

Juntada de Certidão

22/03/2022, 11:24

Juntada de Certidão

17/11/2021, 08:28

Juntada de Certidão

26/10/2021, 08:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2021, 21:30

Conclusos para despacho

29/04/2021, 08:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2021, 09:10

Juntada de petição

17/02/2021, 17:24

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 23:54

Juntada de petição

26/06/2020, 13:27

Conclusos para despacho

19/05/2020, 13:06

Juntada de Certidão

19/05/2020, 13:06

Decorrido prazo de ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:10

Decorrido prazo de NARCISO HAIDAR ABDALA FILHO em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:45

Decorrido prazo de ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 07:31

Decorrido prazo de NARCISO HAIDAR ABDALA FILHO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 07:31

Juntada de petição

11/03/2020, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 11:44

Juntada de Certidão

06/03/2020, 11:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/03/2020, 11:40

Recebidos os autos

06/03/2020, 11:40

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 10:24

Despacho

•10/09/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:44

Decisão

•05/12/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:07

Decisão

•08/10/2024, 09:25

Despacho

•25/06/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•14/04/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:46

Decisão

•04/12/2023, 15:24

Decisão

•01/08/2022, 10:20

Despacho

•24/05/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 11:24

Decisão

•21/10/2021, 21:30

Despacho

•01/02/2021, 23:54

Todos os documentos(16)

Decisão

•09/03/2026, 10:24

Despacho

•10/09/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:44

Decisão

•05/12/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:07

Decisão

•08/10/2024, 09:25

Despacho

•25/06/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•14/04/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:46

Decisão

•04/12/2023, 15:24

Decisão

•01/08/2022, 10:20

Despacho

•24/05/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 11:24

Decisão

•21/10/2021, 21:30

Despacho

•01/02/2021, 23:54

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 11:43