Execução Fiscal 0033727-06.2014.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 14:17

Transitado em Julgado em 10/05/2023

17/07/2023, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de G BOTELHO REGO - COMUNICACAO - ME em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 13:26

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 19:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2023, 14:44

Conclusos para despacho

18/01/2023, 12:36

Decorrido prazo de G BOTELHO REGO - COMUNICACAO - ME em 01/11/2022 23:59.

05/12/2022, 21:15

Publicado Citação em 16/09/2022.

22/09/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS EXECUTADO(A): G BOTELHO REGO - COMUNICACAO - ME O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado G BOTELHO REGO - COMUNICACAO - ME, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0033727-06.2014.8.10.0001, que lhes move MUNICÍPIO DE SAO LUÍS. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) G BOTELHO REGO - COMUNICACAO - ME, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 9.356,88 (Nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 14 de setembro de 2022. Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0033727-06.2014.8.10.0001

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 16:37

Juntada de Edital

14/09/2022, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 17:12

Decorrido prazo de G BOTELHO REGO - COMUNICACAO - ME em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 18:47

Juntada de petição

23/05/2022, 20:24

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: G BOTELHO REGO - COMUNICACAO - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0033727-06.2014.8.10.0001 Parte

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 11:28

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 10:25

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/05/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de G BOTELHO REGO - COMUNICACAO - ME em 09/05/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

Publicado Intimação em 14/04/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de G BOTELHO REGO - COMUNICACAO - ME em 01/11/2022 23:59.

Publicado Citação em 16/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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