Procedimento Comum Cível 0801488-41.2021.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.979,00

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 05/08/2024

21/01/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 10:45

Juntada de Certidão

29/10/2024, 17:50

Conclusos para despacho

29/10/2024, 17:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:55

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:55

Publicado Sentença (expediente) em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 13:42

Conclusos para despacho

11/06/2024, 14:57

Juntada de Certidão

11/06/2024, 14:57

Juntada de termo de juntada

29/05/2023, 15:56

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA em 15/09/2022 23:59.

07/12/2022, 18:05

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 05/08/2024

21/01/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 10:45

Juntada de Certidão

29/10/2024, 17:50

Conclusos para despacho

29/10/2024, 17:50

Documentos

Despacho

•15/01/2025, 10:45

Sentença (expediente)

•11/07/2024, 13:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:55

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:55

Publicado Sentença (expediente) em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 13:42

Conclusos para despacho

11/06/2024, 14:57

Juntada de Certidão

11/06/2024, 14:57

Juntada de termo de juntada

29/05/2023, 15:56

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA em 15/09/2022 23:59.

07/12/2022, 18:05

Juntada de Certidão

26/09/2022, 09:29

Juntada de petição

20/09/2022, 14:06

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - PI5371 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Considerando que, com a publicação da Lei Estadual nº 10.590, de 18 de maio de 2017 (publicada no Diário Oficial em 19 de maio de 2017), acrescentou-se alguns itens nas tabelas anexas à Lei Estadual nº 9.109, de 29 de dezembro de 2009, dispondo sobre custas e emolumentos, incluindo no item “4.25” na “Tabela IV – DA JUSTIÇA DE 1º GRAU – PROCESSOS CÍVEIS”, a necessidade de pagamento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais) para a solicitação de informações das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos via INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, ou análogas, DETERMINO a intimação do exequente, por seu representante judicial, para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, efetuar o pagamento das referidas custas judiciais, sob pena de indeferimento do pedido retro. Efetuado o pagamento, DETERMINO seja efetuada pesquisa no sistema SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD a fim de averiguar a existência de bens em nome do executado. Em caso positivo, proceda-se, a SJ, ao devido bloqueio, limitado ao valor do débito, preferencialmente depósitos em ativos financeiros (SISBAJUD). Caso contrário, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0801488-41.2021.8.10.0074 intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Cumpra-se, servindo este despacho como mandando. Bom Jardim/MA, datado e assinado eletronicamente.

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 13:44

Conclusos para decisão

03/08/2022, 08:49

Juntada de termo

03/08/2022, 08:49

Juntada de petição

26/07/2022, 13:15

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 00:53

Publicado Intimação em 21/06/2022.

25/06/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

25/06/2022, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - PI5371 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO DETERMINO A INTIMAÇÃO do executado (parte autora) para que pague, no prazo de 15 dias, o valor do débito, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10%, ressalvando-se que, transcorrido o prazo para o cumprimento da obrigação de pagar quantia, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente embargos nos termos do art. 525, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, servindo este despacho como mandado. Bom Jardim/MA, datado e assinado eletronicamente Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0801488-41.2021.8.10.0074

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 22:39

Conclusos para despacho

29/04/2022, 14:37

Juntada de termo

29/04/2022, 14:36

Juntada de petição

25/04/2022, 18:31

Recebidos os autos

21/04/2022, 14:20

Juntada de despacho

21/04/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: José dos Santos de Oliveira Advogado: Thiago Ribeiro Evangelista Apelado: Banco Bradesco Financiamento Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Decisão (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0801488-41.2021.8.10.0074 Trata-se de apelação cível interposta por José dos Santos de Oliveira em razão da sentença proferida pelo MM Juiz de Direito da Comarca de Bom Jardim julgando improcedente os pedidos elencados na inicial de ação de repetição de

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2021, 10:46

Juntada de termo

29/11/2021, 10:44

Juntada de contrarrazões

26/11/2021, 15:19

Juntada de Certidão

23/11/2021, 14:54

Publicado Intimação em 19/11/2021.

20/11/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

20/11/2021, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 15:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:00

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:00

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:00

Juntada de Certidão

26/10/2021, 11:09

Publicado Sentença (expediente) em 18/10/2021.

19/10/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

19/10/2021, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 22:19

Juntada de apelação

06/10/2021, 10:45

Julgado improcedente o pedido

05/10/2021, 13:38

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 11:04

Juntada de Certidão

30/09/2021, 11:04

Juntada de Certidão

30/09/2021, 11:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:24

Juntada de réplica à contestação

27/07/2021, 09:07

Juntada de contestação

22/07/2021, 12:48

Publicado Citação em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 16:56

Conclusos para despacho

02/06/2021, 17:23

Juntada de termo

02/06/2021, 17:20

Distribuído por sorteio

02/06/2021, 09:45

Sentença

•10/07/2024, 13:42

Despacho

•09/08/2022, 13:44

Despacho

•13/06/2022, 22:39

Decisão (expediente)

•22/03/2022, 11:42

Decisão

•22/03/2022, 11:25

Despacho

•02/12/2021, 08:40

Sentença (expediente)

•14/10/2021, 22:19

Sentença

•05/10/2021, 13:38

Despacho

•07/06/2021, 16:56