Apelação Cível 0800615-75.2020.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Bom Jardim

Partes do Processo

IRACY DOS SANTOS

CPF

Autor

ITAU SEGUROS

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 9565·CPF·Representa: Autor

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 13356·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/10/2023, 09:11

Baixa Definitiva

31/10/2023, 09:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/10/2023, 09:10

Decorrido prazo de IRACY DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

08/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

08/10/2023, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 06/10/2023.

08/10/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 13:39

Conhecido o recurso de IRACY DOS SANTOS - CPF: 911.240.933-20 (REQUERENTE), ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (APELADO) e Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (REPRESENTANTE) e não-provido

04/10/2023, 11:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2022, 10:58

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 03:46

Decorrido prazo de IRACY DOS SANTOS em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 03:46

Juntada de parecer do ministério público

20/04/2022, 14:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 03:07

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/10/2023, 09:11

Baixa Definitiva

31/10/2023, 09:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/10/2023, 09:10

Decorrido prazo de IRACY DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 30/10/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/10/2023, 13:39

DECISÃO

•04/10/2023, 11:05

31/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

08/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

08/10/2023, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 06/10/2023.

08/10/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 13:39

Conhecido o recurso de IRACY DOS SANTOS - CPF: 911.240.933-20 (REQUERENTE), ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (APELADO) e Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (REPRESENTANTE) e não-provido

04/10/2023, 11:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2022, 10:58

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 03:46

Decorrido prazo de IRACY DOS SANTOS em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 03:46

Juntada de parecer do ministério público

20/04/2022, 14:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 03:07

Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 14:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/04/2022, 09:15

Juntada de embargos de declaração (1689)

31/03/2022, 16:27

Publicado Decisão (expediente) em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 11:45

Conhecido o recurso de IRACY DOS SANTOS - CPF: 911.240.933-20 (REQUERENTE), ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (APELADO) e Itaú Unibanco S.A. (REPRESENTANTE) e não-provido

22/03/2022, 11:38

Conclusos para decisão

22/03/2022, 11:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 02:31

Decorrido prazo de IRACY DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 02:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2021, 20:27

Juntada de parecer do ministério público

17/12/2021, 15:33

Publicado Despacho (expediente) em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 08:39

Recebidos os autos

23/11/2021, 12:41

Conclusos para despacho

23/11/2021, 12:41

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 12:41

DESPACHO

•01/04/2022, 14:23

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/03/2022, 11:45

DECISÃO

•22/03/2022, 11:38

DESPACHO

•02/12/2021, 08:39

DESPACHO

•24/08/2021, 16:04

SENTENÇA

•06/10/2020, 15:12

DECISÃO

•22/06/2020, 10:18