Execução Fiscal 0026315-24.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2014

Valor da Causa

R$ 22.123,93

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MONTAGENS ELETRI COM E CONST CIVIL LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 14:51

Juntada de termo

10/02/2026, 14:49

Juntada de termo

10/02/2026, 14:49

Decorrido prazo de MONTAGENS ELETRI COM E CONST CIVIL LTDA. - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:14

Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:14

Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 10:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2025, 15:08

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:34

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 14:51

Juntada de termo

10/02/2026, 14:49

Juntada de termo

10/02/2026, 14:49

Documentos

Decisão (expediente)

•15/10/2025, 10:46

Decisão (expediente)

•15/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de MONTAGENS ELETRI COM E CONST CIVIL LTDA. - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:14

Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:14

Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 10:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2025, 15:08

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 06:28

Juntada de petição

17/09/2024, 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 09:19

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:47

Juntada de petição

27/02/2024, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 12:58

Juntada de petição

29/05/2023, 11:15

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 14:44

Conclusos para despacho

31/08/2022, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 15:08

Decorrido prazo de MONTAGENS ELETRI COM E CONST CIVIL LTDA. - ME em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 18:21

Juntada de petição

17/05/2022, 10:29

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MONTAGENS ELETRI COM E CONST CIVIL LTDA. - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistem Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0026315-24.2014.8.10.0001 Parte

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 11:46

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 10:32

Decisão

•10/07/2025, 15:08

Despacho

•17/06/2024, 09:19

Despacho

•25/07/2023, 12:58

Despacho

•29/09/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:31