Procedimento Comum Cível 0808293-69.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 130.829,21

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 11� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:44

Publicado Intimação em 24/02/2025.

02/03/2025, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

02/03/2025, 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 20:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

13/02/2025, 14:19

Conclusos para decisão

04/02/2025, 14:40

Juntada de laudo

24/01/2025, 18:39

Expedição de informações pessoalmente.

18/12/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 20:09

Juntada de petição

18/11/2024, 15:21

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

13/11/2024, 01:00

Publicado Intimação em 05/11/2024.

13/11/2024, 01:00

Juntada de petição

12/11/2024, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 09:53

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:44

Publicado Intimação em 24/02/2025.

02/03/2025, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

02/03/2025, 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 20:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 14:19

Despacho

•16/12/2024, 20:09

13/02/2025, 14:19

Conclusos para decisão

04/02/2025, 14:40

Juntada de laudo

24/01/2025, 18:39

Expedição de informações pessoalmente.

18/12/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 20:09

Juntada de petição

18/11/2024, 15:21

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

13/11/2024, 01:00

Publicado Intimação em 05/11/2024.

13/11/2024, 01:00

Juntada de petição

12/11/2024, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:36

Juntada de laudo

29/10/2024, 19:38

Expedição de informações pessoalmente.

24/10/2024, 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito

23/10/2024, 16:31

Conclusos para decisão

30/08/2024, 09:08

Juntada de petição

26/08/2024, 16:47

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2024, 01:54

Ato ordinatório praticado

17/08/2024, 09:43

Juntada de laudo

15/08/2024, 19:55

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA BARROS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:32

Juntada de diligência

29/07/2024, 12:33

Juntada de diligência

29/07/2024, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 12:33

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 20:13

Juntada de Mandado

22/07/2024, 13:12

Juntada de Certidão

07/07/2024, 18:48

Juntada de termo

11/06/2024, 17:48

Juntada de Certidão

03/06/2024, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2024, 15:43

Juntada de petição

09/05/2024, 20:41

Juntada de petição

08/05/2024, 16:00

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 08:56

Juntada de Certidão

02/05/2024, 18:10

Juntada de petição

30/04/2024, 10:36

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:20

Juntada de Certidão

15/04/2024, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 12:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2024, 11:55

Nomeado perito

11/04/2024, 11:55

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:16

Juntada de petição

06/03/2024, 13:29

Juntada de petição

01/03/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 03:19

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2024, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024, 10:43

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2024, 16:23

Conclusos para decisão

17/01/2024, 17:45

Juntada de Certidão

17/01/2024, 17:45

Juntada de petição

17/09/2023, 09:11

Publicado Intimação em 10/11/2022.

29/11/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

29/11/2022, 06:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 08:22

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

07/11/2022, 17:58

Conclusos para decisão

17/03/2022, 08:31

Juntada de Certidão

14/03/2022, 17:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 14:33

Publicado Intimação em 10/02/2022.

19/02/2022, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

19/02/2022, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808293-69.2020.8.10.0001. AUTOR: LEOPOLDO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB PI4344-A REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência a Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 08:28

Juntada de Certidão

08/02/2022, 08:26

Juntada de petição

07/02/2022, 16:09

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808293-69.2020.8.10.0001. AUTOR: LEOPOLDO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que di Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 12:52

Juntada de Certidão

10/01/2022, 13:42

Juntada de contestação

14/12/2021, 09:58

Juntada de petição

30/04/2021, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 14:45

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 22:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 22:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

27/03/2021, 11:33

Juntada de petição

10/05/2020, 22:47

Conclusos para decisão

30/04/2020, 11:23

Juntada de petição

02/04/2020, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 10:25

Conclusos para despacho

05/03/2020, 15:33

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:36

Decisão

•23/10/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•17/08/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•07/07/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 18:10

Decisão

•11/04/2024, 11:55

Documento Diverso

•01/03/2024, 09:42

Documento Diverso

•01/03/2024, 09:42

Documento Diverso

•01/03/2024, 09:42

Documento Diverso

•01/03/2024, 09:42

Documento Diverso

•01/03/2024, 09:42

Documento Diverso

•01/03/2024, 09:42

Decisão

•21/02/2024, 16:23

Todos os documentos(29)

Decisão

•13/02/2025, 14:19

Despacho

•16/12/2024, 20:09

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:36

Decisão

•23/10/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•17/08/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•07/07/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 18:10

Decisão

•11/04/2024, 11:55

Documento Diverso

•01/03/2024, 09:42

Documento Diverso

•01/03/2024, 09:42

Documento Diverso

•01/03/2024, 09:42

Documento Diverso

•01/03/2024, 09:42

Documento Diverso

•01/03/2024, 09:42

Documento Diverso

•01/03/2024, 09:42

Decisão

•21/02/2024, 16:23

Decisão

•07/11/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 08:26

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 13:42

Documento Diverso

•14/12/2021, 09:58

Documento Diverso

•14/12/2021, 09:58

Documento Diverso

•14/12/2021, 09:58

Documento Diverso

•14/12/2021, 09:58

Documento Diverso

•14/12/2021, 09:58

Documento Diverso

•14/12/2021, 09:58

Documento Diverso

•14/12/2021, 09:58

Decisão

•27/03/2021, 11:33

Despacho

•17/03/2020, 10:25

Documento Diverso

•05/03/2020, 15:22

Documento Diverso

•05/03/2020, 15:22