Cumprimento de sentença 0801985-76.2020.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801985-76.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOEL SOUSA RABELLO em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 22:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 22:37

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 07:29

Transitado em Julgado em 22/08/2022

25/08/2022, 10:32

Juntada de Certidão

25/08/2022, 10:02

Juntada de Certidão

19/08/2022, 16:07

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801985-76.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: JOEL SOUSA RABELLO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KLEBER DE JESUS ALMEIDA - MA10667-A ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO De ordem da MM Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada da r. sentença cujo dispositivo segue: Dispositivo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Diante do exposto, conheço os embargos e os acolho, determinando o prosseguimento da execução com a expedição de alvará/transferência em favor da parte exequente para levantamento da quantia depositada. Sem custas e honorários advocatícios. Publicada e registrada a presente sentença mediante lançamento no sistema PJE. Intimem-se as partes. Após as providências de praxe, arquivem-se. Imperatriz/MA, 08 de agosto de 2022. Débora Jansen Castro Trovão Juíza de Direito Titular do 1° Juizado Especial Cível

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 09:51

Julgada procedente a impugnação à execução de

08/08/2022, 14:30

Conclusos para decisão

08/08/2022, 08:26

Juntada de Certidão

08/08/2022, 08:25

Juntada de petição

05/08/2022, 15:15

Juntada de Certidão

02/08/2022, 16:26

Documentos

Sentença

•08/08/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801985-76.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: JOEL SOUSA RABELLO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KLEBER DE JESUS ALMEIDA - MA10667-A ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, a parte ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, devidamente intimada da decisão abaixo transcrita, bem como a dar total cumprimento a esta, sob pena de incorrer nas sanções assinaladas: "DESPACHO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Advirta-se que é necessária a segurança do juízo, caso a parte executada queira apresentar embargos à execução ou impugnação (Enunciado 117 do FONAJE). Havendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente, mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará. Não efetuado o referido pagamento, proceda-se penhora, preferencialmente por via eletrônica, conforme pedido de cumprimento de sentença (artigo 523, § 3º, do CPC). Caso reste infrutífera a penhora eletrônica, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido por oficial de justiça. Caso ocorra a penhora, intime-se o executado para tomar ciência do fato (artigo 525, § 11, do CPC) e, querendo, apresentar embargos/impugnação (artigo 52, IX, da Lei 9.099/1995). Após o prazo de quinze dias, se não houver manifestação, seguirão os atos de expropriação e a posterior expedição de alvará. Intimem-se. Cumpra-se. Servindo a presente decisão como mandado. Imperatriz/MA, 4 de julho de 2022. DELVAN TAVARES OLIVEIRA Juiz de Direito Respondendo pelo 1º Juizado Especial Cível" Imperatriz/MA, 5 de julho de 2022. MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a)

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A RECORRIDO: JOEL SOUSA RABELLO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: KLEBER DE JESUS ALMEIDA - MA10667-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 17398322 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 6 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801985-76.2020.8.10.0046

07/06/2022, 00:00

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Decorrido prazo de JOEL SOUSA RABELLO em 26/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/08/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/08/2022

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgada procedente a impugnação à execução de

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de Certidão

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