Execução Fiscal 0018558-52.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2009

Valor da Causa

R$ 3.441,42

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CHESSA FARIAS DA C.S. E MARCOS FARIAS DA C.S

Terceiro

CHESSA FARIAS DA C.S. E MARCOS FARIAS DA C.S

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 14:55

Transitado em Julgado em 18/06/2025

01/07/2025, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de CHESSA FARIAS DA C.S. E MARCOS FARIAS DA C.S em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

04/04/2025, 00:27

Publicado Intimação em 03/04/2025.

04/04/2025, 00:27

Juntada de petição

03/04/2025, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2025, 17:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2025, 10:52

Juntada de petição

28/10/2024, 14:08

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 17:27

Conclusos para decisão

13/11/2023, 16:20

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 14:55

Transitado em Julgado em 18/06/2025

01/07/2025, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de CHESSA FARIAS DA C.S. E MARCOS FARIAS DA C.S em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

Documentos

Sentença

•06/02/2025, 10:52

Despacho

•25/04/2024, 17:27

04/04/2025, 00:27

Publicado Intimação em 03/04/2025.

04/04/2025, 00:27

Juntada de petição

03/04/2025, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2025, 17:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2025, 10:52

Juntada de petição

28/10/2024, 14:08

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 17:27

Conclusos para decisão

13/11/2023, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:54

Juntada de petição

01/08/2023, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023, 16:08

Juntada de Certidão

14/07/2023, 16:06

Decorrido prazo de CHESSA FARIAS DA C.S. E MARCOS FARIAS DA C.S em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:57

Publicado Citação em 14/02/2023.

05/04/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 13:59

Juntada de Edital

10/02/2023, 11:35

Juntada de termo

29/09/2022, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 15:13

Decorrido prazo de CHESSA FARIAS DA C.S. E MARCOS FARIAS DA C.S em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:45

Juntada de petição

17/05/2022, 10:33

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CHESSA FARIAS DA C.S. E MARCOS FARIAS DA C.S Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0018558-52.2009.8.10.0001 Parte

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 12:23

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:31