Retificação de Registro de Imóvel 0803580-67.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORetificação de Registro de Imóvel

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

GIVALDIR DE JESUS PACHECO DINIZ

CPF

Autor

NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSWALDO HENRIQUE GUIMARAES ALMEIDA

OAB/MA 4357·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 11:39

Transitado em Julgado em 04/10/2023

31/10/2023, 11:38

Decorrido prazo de OSWALDO HENRIQUE GUIMARAES ALMEIDA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:44

Decorrido prazo de OSWALDO HENRIQUE GUIMARAES ALMEIDA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:12

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 13:40

Extinto o processo por desistência

31/08/2023, 07:23

Juntada de petição

01/08/2022, 16:31

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 16:06

Juntada de Certidão

27/06/2022, 16:06

Decorrido prazo de OSWALDO HENRIQUE GUIMARAES ALMEIDA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:08

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GIVALDIR DE JESUS PACHECO DINIZ REQUERIDO: NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA DE: GIVALDIR DE JESUS PACHECO DINIZ, através de seu advogado, DR. OSWALDO HENRIQUE GUIMARAES ALMEIDA - MA4357 FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “nalisando a inicial e os documentos que a instruem verifico que não consta dos autos prova do recolhimento das custas iniciais. Assim, Intimação - [Reintegração de Posse] Nº 0803580-67.2021.8.10.0049 intime-se o autor

23/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 11:39

Transitado em Julgado em 04/10/2023

31/10/2023, 11:38

Decorrido prazo de OSWALDO HENRIQUE GUIMARAES ALMEIDA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:44

Decorrido prazo de OSWALDO HENRIQUE GUIMARAES ALMEIDA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 07:23

Despacho

•04/03/2022, 11:52

13/09/2023, 02:12

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 13:40

Extinto o processo por desistência

31/08/2023, 07:23

Juntada de petição

01/08/2022, 16:31

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 16:06

Juntada de Certidão

27/06/2022, 16:06

Decorrido prazo de OSWALDO HENRIQUE GUIMARAES ALMEIDA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:08

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GIVALDIR DE JESUS PACHECO DINIZ REQUERIDO: NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA DE: GIVALDIR DE JESUS PACHECO DINIZ, através de seu advogado, DR. OSWALDO HENRIQUE GUIMARAES ALMEIDA - MA4357 FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “nalisando a inicial e os documentos que a instruem verifico que não consta dos autos prova do recolhimento das custas iniciais. Assim, Intimação - [Reintegração de Posse] Nº 0803580-67.2021.8.10.0049 intime-se o autor

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 11:52

Conclusos para decisão

12/11/2021, 14:56

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 14:56