Execução Fiscal 0004927-70.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:15

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 15:16

Transitado em Julgado em 15/08/2024

03/09/2024, 15:13

Decorrido prazo de LOTERIA CAMPEA LTDA - ME em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:22

Juntada de petição

08/08/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 05:36

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 05:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 17:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/07/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:46

Conclusos para despacho

13/11/2023, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:17

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:15

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 15:16

Transitado em Julgado em 15/08/2024

03/09/2024, 15:13

Decorrido prazo de LOTERIA CAMPEA LTDA - ME em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:22

Juntada de petição

08/08/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 05:36

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 05:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 17:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/07/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:46

Conclusos para despacho

13/11/2023, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 13:25

Conclusos para despacho

11/04/2023, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 04/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 04/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:37

Decorrido prazo de LOTERIA CAMPEA LTDA - ME em 26/09/2022 23:59.

07/01/2023, 20:28

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: LOTERIA CAMPEA LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0004927-70.2011.8.10.0001 Parte

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 15:12

Decorrido prazo de LOTERIA CAMPEA LTDA - ME em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:05

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: LOTERIA CAMPEA LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0004927-70.2011.8.10.0001 Parte

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 12:27

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 11:00

Documentos

Petição

•08/08/2024, 11:48

Sentença

•01/07/2024, 10:54

Despacho

•23/04/2024, 11:46

Despacho

•16/06/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:37