Execução Fiscal 0034366-97.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2009

Valor da Causa

R$ 8.368,76

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

UNIFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 17:14

Transitado em Julgado em 16/10/2025

23/10/2025, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:49

Decorrido prazo de UNIFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:36

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2025, 17:19

Declarada decadência ou prescrição

10/07/2025, 10:28

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:26

Juntada de petição

18/09/2024, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:33

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 17:14

Transitado em Julgado em 16/10/2025

23/10/2025, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:49

Decorrido prazo de UNIFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 15/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 10:28

Despacho

•30/08/2024, 14:33

16/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:36

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2025, 17:19

Declarada decadência ou prescrição

10/07/2025, 10:28

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:26

Juntada de petição

18/09/2024, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:33

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:17

Decorrido prazo de UNIFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:06

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:17

Juntada de petição

30/04/2024, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2024, 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2024, 10:02

Juntada de petição

18/10/2023, 12:07

Conclusos para despacho

21/09/2023, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2023, 13:04

Juntada de Certidão

13/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de UNIFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

14/04/2023, 15:24

Publicado Citação em 30/01/2023.

14/04/2023, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 14:14

Juntada de Edital

26/01/2023, 11:40

Juntada de termo

05/10/2022, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 14:18

Decorrido prazo de UNIFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:32

Juntada de petição

20/04/2022, 11:55

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: UNIFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processu Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0034366-97.2009.8.10.0001 Parte

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 12:33

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 10:57

Decisão

•26/02/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:37