Execução Fiscal 0035979-16.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2013

Valor da Causa

R$ 85.046,36

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

TAIS PRISCILA RODRIGUES DA SILVA

OAB/MA 8745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

RETIFICA SAO LUIS DE MOTORES LTDA - ME

CNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

ARGEMIRO PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:34

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:43

Arquivado Provisoriamente

07/05/2026, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2026, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 15:21

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:04

Juntada de petição

03/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de RETIFICA SAO LUIS DE MOTORES LTDA - ME em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:34

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:08

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:34

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:43

Arquivado Provisoriamente

07/05/2026, 14:32

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 15:21

Decisão

•31/10/2022, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2026, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 15:21

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:04

Juntada de petição

03/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de RETIFICA SAO LUIS DE MOTORES LTDA - ME em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:34

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 14:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/10/2022, 12:41

Conclusos para decisão

05/10/2022, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 15:18

Decorrido prazo de RETIFICA SAO LUIS DE MOTORES LTDA - ME em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 18:11

Decorrido prazo de TAIS PRISCILA RODRIGUES DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 18:11

Decorrido prazo de ARGEMIRO PEREIRA em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:56

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:41

Juntada de petição

23/05/2022, 17:45

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: RETIFICA SAO LUIS DE MOTORES LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: TAIS PRISCILA RODRIGUES DA SILVA - MA8745 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0035979-16.2013.8.10.0001 Parte

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 12:42

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/10/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:37