Execução Fiscal 0028507-95.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2012

Valor da Causa

R$ 9.874,60

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 16:28

Transitado em Julgado em 28/07/2024

16/08/2024, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:23

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 16:26

Declarada decadência ou prescrição

19/04/2024, 12:34

Conclusos para despacho

10/11/2023, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 14:07

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 27/09/2022 23:59.

06/01/2023, 18:53

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 16:28

Transitado em Julgado em 28/07/2024

16/08/2024, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:23

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 16:26

Declarada decadência ou prescrição

19/04/2024, 12:34

Conclusos para despacho

10/11/2023, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 14:07

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 27/09/2022 23:59.

06/01/2023, 18:53

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 20/09/2022 23:59.

02/12/2022, 17:47

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: COMERCIAL DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0028507-95.2012.8.10.0001 Parte

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 13:20

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:33

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: COMERCIAL DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Pr Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0028507-95.2012.8.10.0001 Parte

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 12:56

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 11:04

Documentos

Sentença

•19/04/2024, 12:34

Despacho

•01/06/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:38