Procedimento Comum Cível 0801811-95.2020.8.10.0069 - TJMA

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 11:01

Juntada de petição

21/06/2023, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 18:46

Juntada de diligência

19/06/2023, 18:46

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 10:49

Juntada de Mandado

16/06/2023, 10:48

Juntada de Certidão

16/06/2023, 10:44

Transitado em Julgado em 20/10/2022

16/06/2023, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/10/2022 23:59.

23/11/2022, 01:15

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:54

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:54

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR REU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº 0801811-95.2020.8.10.0069 Autor(a): JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR Ré(u): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO S E N T E N Ç A Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801811-95.2020.8.10.0069 - PI15079, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº 0801811-95.2020.8.10.0069 Autor(a): JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR Ré(u): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO S E N T E N Ç A Trata-se de Cumprimento de sentença formulada por JOSÉ DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR, em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO, todos devidamente qualificados na inicial, objetivando o exequente o recebimento dos valores relativos à condenação do Estado em honorários advocatícios. No ID 61989669 consta decisão de homologação dos cálculos apresentados. Ofício da Requisição de Pequeno Valor no ID 63224450. Comprovante de depósito judicial no ID 68140036 do valor devido ao exequente. Alvará judicial no ID 68703036, confirmando que o autor, ora exequente, recebeu o valor que lhe era devido. É o que cabia relatar, DECIDO. De acordo com o inciso II do art. 924 do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. No caso ora em tela, constata-se que o devedor satisfez a obrigação referente ao débito, pois conforme se depreende da expedição do respectivo alvará judicial acima informado, o exequente recebeu o respectivo valor. Ante exposto, julgo extinto o processo de acordo com o inciso II do art.924 do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação pelo devedor. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Araioses, 23/06/2022. Marcelo Fontenele Vieira Juiz titular da 1ª Vara de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 24 de agosto de 2022. Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1021. E-mail: [email protected]

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2022, 16:56

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 15:07

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 13:27

Juntada de Certidão

08/06/2022, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 14:55

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:53

Expedido alvará de levantamento

07/06/2022, 11:13

Juntada de petição

01/06/2022, 11:47

Juntada de petição

01/06/2022, 09:34

Conclusos para despacho

19/04/2022, 11:36

Juntada de Certidão

19/04/2022, 11:35

Juntada de petição

05/04/2022, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2022, 00:27

Juntada de petição

28/03/2022, 10:47

Juntada de Ofício

24/03/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR REU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E C I S Ã O Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801811-95.2020.8.10.0069 - PI15079, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E C I S Ã O Trata-se de obrigação de pe

23/03/2022, 00:00

Juntada de petição

22/03/2022, 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 12:58

Homologado cálculo de contadoria

09/03/2022, 09:27

Conclusos para decisão

17/12/2021, 11:50

Juntada de petição

09/12/2021, 11:57

Juntada de petição

06/12/2021, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 15:41

Conclusos para despacho

17/08/2021, 12:22

Juntada de petição

10/08/2021, 09:45

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2021.

05/08/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 23:06

Juntada de Certidão

03/08/2021, 22:57

Transitado em Julgado em 15/07/2021

03/08/2021, 22:55

Juntada de petição

08/06/2021, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2021, 14:30

Juntada de petição

21/04/2021, 11:01

Julgado procedente o pedido

09/04/2021, 20:29

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 13:43

Juntada de Certidão

04/03/2021, 13:43

Juntada de petição

21/02/2021, 20:38

Juntada de petição

19/02/2021, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2020, 22:24

Juntada de petição

23/11/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 10:04

Conclusos para despacho

17/11/2020, 17:20

Juntada de petição

13/11/2020, 17:30

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 17:16

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Expedição de Mandado.

Juntada de Mandado

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 20/10/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 19/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 19/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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