Procedimento Comum Cível 0805948-72.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2016

Valor da Causa

R$ 17.310,01

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

JOAO INACIO FERREIRA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MARIA DE JESUS RODRIGUES VALE

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB/MA 12883·CPF·Representa: Réu

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

JOAO INACIO FERREIRA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MARIA DE JESUS RODRIGUES VALE

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

ANTONILDE DE FREITAS

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 09:34

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:40

Juntada de Certidão

14/06/2023, 13:39

Juntada de Certidão

13/06/2023, 23:35

Juntada de petição

26/05/2023, 13:22

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:40

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023, 17:07

Juntada de Certidão

29/04/2023, 23:27

Recebidos os autos

13/03/2023, 16:53

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 09:34

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:40

Juntada de Certidão

14/06/2023, 13:39

Juntada de Certidão

13/06/2023, 23:35

Documentos

Despacho

•27/07/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•29/04/2023, 23:27

Juntada de petição

26/05/2023, 13:22

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:40

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023, 17:07

Juntada de Certidão

29/04/2023, 23:27

Recebidos os autos

13/03/2023, 16:53

Juntada de despacho

13/03/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: JOAO INACIO FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO (A) DO AGRAVADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/MA 12.883-A RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Decisão (expediente) - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805948-72.2016.8.10.0001 Vistos, etc. Tendo em vista que ainda não houve o trânsito em julgado da 1ª tese (ônus da prova) fixada no julgamento do IRDR nº 53.983/2016 instaurado para fins de formação de te

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/01/2018, 08:58

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 23/10/2017 23:59:59.

24/10/2017, 01:29

Juntada de Ato ordinatório

03/10/2017, 12:41

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 29/09/2017 23:59:59.

03/10/2017, 01:24

Juntada de Petição de contra-razões

29/09/2017, 15:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/09/2017 23:59:59.

28/09/2017, 01:10

Juntada de Petição de apelação cível

05/09/2017, 12:18

Publicado Intimação em 04/09/2017.

04/09/2017, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2017, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2017, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica

31/08/2017, 13:06

Julgado improcedente o pedido

08/08/2017, 17:07

Conclusos para julgamento

16/02/2017, 17:29

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 31/01/2017 23:59:59.

01/02/2017, 00:12

Juntada de Petição de petição

30/01/2017, 16:35

Juntada de Petição de petição

30/01/2017, 12:33

Juntada de Petição de petição

30/01/2017, 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica

22/01/2017, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica

22/01/2017, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2016, 12:08

Conclusos para despacho

07/11/2016, 17:40

Juntada de Certidão

07/11/2016, 17:39

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 20/10/2016 23:59:59.

28/10/2016, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica

02/09/2016, 12:38

Juntada de Ato ordinatório

31/08/2016, 14:29

Juntada de Petição de procuração

19/07/2016, 16:24

Juntada de Petição de petição

19/07/2016, 16:24

Juntada de Petição de documento de identificação

19/07/2016, 16:24

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/07/2016 09:30 6ª Vara Cível de São Luís.

19/07/2016, 15:16

Juntada de Petição de contestação

15/07/2016, 09:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/07/2016 23:59:59.

06/07/2016, 19:08

Juntada de aviso de recebimento

01/07/2016, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2016 23:59:59.

27/06/2016, 19:37

Decorrido prazo de JOAO INACIO FERREIRA em 24/06/2016 23:59:59.

27/06/2016, 19:35

Juntada de aviso de recebimento

15/06/2016, 15:52

Juntada de Certidão

06/06/2016, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2016, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica

31/05/2016, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2016, 15:34

Audiência conciliação designada para 18/07/2016 09:30.

31/05/2016, 14:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/05/2016, 11:10

Conclusos para decisão

26/02/2016, 16:40

Distribuído por sorteio

26/02/2016, 16:40

Acórdão (expediente)

•13/12/2022, 10:41

Acórdão

•30/11/2022, 17:03

Documento Diverso

•04/08/2022, 15:03

Decisão (expediente)

•22/03/2022, 12:59

Decisão

•21/03/2022, 09:25

Despacho

•14/07/2021, 15:58

Decisão (expediente)

•30/06/2021, 21:32

Decisão (expediente)

•30/06/2021, 21:32

Decisão

•30/06/2021, 20:53

Despacho

•26/02/2021, 08:57

Despacho

•21/01/2021, 19:45

Despacho

•22/04/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•03/10/2017, 12:41

Todos os documentos(19)

Despacho

•27/07/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•29/04/2023, 23:27

Acórdão (expediente)

•13/12/2022, 10:41

Acórdão

•30/11/2022, 17:03

Documento Diverso

•04/08/2022, 15:03

Decisão (expediente)

•22/03/2022, 12:59

Decisão

•21/03/2022, 09:25

Despacho

•14/07/2021, 15:58

Decisão (expediente)

•30/06/2021, 21:32

Decisão (expediente)

•30/06/2021, 21:32

Decisão

•30/06/2021, 20:53

Despacho

•26/02/2021, 08:57

Despacho

•21/01/2021, 19:45

Despacho

•22/04/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•03/10/2017, 12:41

Sentença

•08/08/2017, 17:07

Despacho

•21/11/2016, 12:08

Ato Ordinatório

•31/08/2016, 14:28

Decisão

•25/05/2016, 11:10