Execução Fiscal 0036406-76.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2014

Valor da Causa

R$ 8.815,39

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

DL PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE CREDITO E COBRANCA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 15:00

Transitado em Julgado em 13/12/2022

04/04/2023, 15:00

Decorrido prazo de DL PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE CREDITO E COBRANCA LTDA - EPP em 13/12/2022 23:59.

18/01/2023, 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/12/2022 23:59.

05/01/2023, 04:35

Publicado Intimação em 26/10/2022.

09/11/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 04:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 19:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/08/2022, 13:41

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 13:07

Decorrido prazo de DL PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE CREDITO E COBRANCA LTDA - EPP em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:11

Juntada de petição

23/05/2022, 20:27

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 10:37

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 15:00

Transitado em Julgado em 13/12/2022

04/04/2023, 15:00

Decorrido prazo de DL PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE CREDITO E COBRANCA LTDA - EPP em 13/12/2022 23:59.

18/01/2023, 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/12/2022 23:59.

05/01/2023, 04:35

Publicado Intimação em 26/10/2022.

Documentos

Sentença

•18/08/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:39

09/11/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 04:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 19:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/08/2022, 13:41

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 13:07

Decorrido prazo de DL PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE CREDITO E COBRANCA LTDA - EPP em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:11

Juntada de petição

23/05/2022, 20:27

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: DL PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE CREDITO E COBRANCA LTDA - EPP Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0036406-76.2014.8.10.0001 Parte

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 13:12

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 11:38