Execução Fiscal 0047157-25.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2014

Valor da Causa

R$ 26.626,21

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

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PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

F J DE FRANCA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 23:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2026, 17:51

Juntada de termo

19/02/2026, 17:50

Juntada de termo

19/02/2026, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 19:56

Conclusos para decisão

16/10/2025, 16:37

Juntada de Certidão

16/10/2025, 16:37

Juntada de petição

05/05/2025, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2025, 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 06:00

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 23:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2026, 17:51

Juntada de termo

19/02/2026, 17:50

Juntada de termo

19/02/2026, 17:50

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 19:56

Decisão

•12/02/2025, 13:53

Reportar Problema

legal

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 19:56

Conclusos para decisão

16/10/2025, 16:37

Juntada de Certidão

16/10/2025, 16:37

Juntada de petição

05/05/2025, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2025, 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 06:00

Conclusos para despacho

17/10/2024, 15:54

Juntada de petição

03/09/2024, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 17:38

Decorrido prazo de F J DE FRANCA - ME em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:38

Publicado Citação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 13:05

Juntada de Edital

30/04/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 10:23

Juntada de petição

09/01/2024, 10:44

Conclusos para despacho

20/09/2023, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023, 12:48

Juntada de Certidão

07/07/2023, 11:43

Decorrido prazo de F J DE FRANCA - ME em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 19:31

Juntada de diligência

28/03/2023, 19:31

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 14:35

Juntada de Mandado

26/01/2023, 11:35

Juntada de termo

05/10/2022, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 13:19

Decorrido prazo de F J DE FRANCA - ME em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:12

Juntada de petição

20/04/2022, 11:45

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: F J DE FRANCA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletr Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0047157-25.2014.8.10.0001 Parte

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 13:20

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 11:09

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 17:38

Despacho

•26/02/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:38