Procedimento Comum Cível 0800861-91.2019.8.10.0111 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pio XII

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:46

Juntada de Certidão

13/11/2025, 15:40

Decorrido prazo de SAULLO URIAS DE OLIVEIRA BRITO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:15

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:46

Juntada de Certidão

13/11/2025, 15:40

Decorrido prazo de SAULLO URIAS DE OLIVEIRA BRITO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:13

08/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:15

Decorrido prazo de ESTELINA DA SILVA BEZERRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2025, 08:13

Juntada de Certidão

15/10/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:13

Juntada de despacho

15/10/2025, 08:13

Recebidos os autos

15/10/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA N. 29442-A, FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE N. 32766-A, SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO - OAB/PA N. 3672-A EMBARGADO: ESTELINA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: SAULLO URIAS DE OLIVEIRA BRITO - OAB/MA N. 15821-S RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DESPACHO Diante da interposição de embargos de declaração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0800861-91.2019.8.10.0111 intime-se a parte embargada para, no prazo de (05) cinco dias, apresentar resposta (§ 2º do art. 1.023, do CPC). Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se conclusos os autos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 6 de maio de 2022. Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVÃO OAB/PA Nº 3.672 APELADO: ESTELINA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: Dr. Saullo Urias de Oliveira Brito OAB/MA 15.821-A RELATOR: DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR – APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO SOLICITADO. AUSÊNCIA DE PROVAS DO NEGÓCIO JURÍDICO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800861-91.2019.8.10.0111

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/04/2021, 12:21

Juntada de certidão

01/04/2021, 12:21

Decorrido prazo de SAULLO URIAS DE OLIVEIRA BRITO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:33

Decorrido prazo de SAULLO URIAS DE OLIVEIRA BRITO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:33

Juntada de petição

24/12/2020, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2020.

15/12/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2020, 08:56

Juntada de Ato ordinatório

11/12/2020, 08:55

Juntada de apelação cível

19/10/2020, 07:11

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2020, 11:27

Conclusos para julgamento

04/08/2020, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 09:48

Conclusos para despacho

30/05/2020, 17:08

Juntada de Certidão

30/05/2020, 17:07

Decorrido prazo de SAULLO URIAS DE OLIVEIRA BRITO em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 02:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2019, 09:12

Juntada de Ato ordinatório

12/09/2019, 09:10

Juntada de contestação

11/09/2019, 15:19

Juntada de protocolo

10/09/2019, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2019, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 16:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/07/2019, 16:55

Conclusos para decisão

28/06/2019, 16:30

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 16:30

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:13

Acórdão

•18/09/2025, 14:56

Despacho

•01/08/2025, 10:03

Acórdão

•21/06/2025, 09:09

Despacho

•14/01/2025, 14:47

Acórdão

•06/12/2024, 16:46

Despacho

•07/12/2023, 22:20

Decisão

•07/11/2023, 08:29

Despacho

•06/05/2022, 11:14

Decisão

•22/03/2022, 08:09

Despacho

•08/06/2021, 21:32

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 08:55

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 08:55

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:13

Acórdão

•18/09/2025, 14:56

Despacho

•01/08/2025, 10:03

Acórdão

•21/06/2025, 09:09

Despacho

•14/01/2025, 14:47

Acórdão

•06/12/2024, 16:46

Despacho

•07/12/2023, 22:20

Decisão

•07/11/2023, 08:29

Despacho

•06/05/2022, 11:14

Decisão

•22/03/2022, 08:09

Despacho

•08/06/2021, 21:32

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 08:55

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 08:55

Sentença

•06/10/2020, 11:27

Despacho

•15/07/2020, 09:48

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 09:12

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 09:10

Decisão

•01/07/2019, 16:55