Procedimento Comum Cível 0800547-76.2019.8.10.0037 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800547-76.2019.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 16:49

Juntada de Certidão

23/11/2022, 16:48

Juntada de Certidão

23/11/2022, 10:31

Expedido alvará de levantamento

22/11/2022, 17:48

Conclusos para decisão

17/11/2022, 14:56

Juntada de petição

16/11/2022, 13:34

Juntada de petição

11/10/2022, 11:36

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA IVANILDE SILVA SANTANA NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: WILLIAN FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 14598-PI) Requerido(a): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800547-76.2019.8.10.0037 Intime-se o (a) executado (a), via advogado (a), para que efetue o pagamento do valor exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre a quantia, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não incide, no caso, a verba honorária advocatícia de dez por cento, conforme Enunciado 97 do FONAJE. Apresentada impugnação ou decorrido o prazo total, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Serve como mandado. Grajaú/MA, 9 de setembro de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 15:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2022, 09:08

Conclusos para decisão

15/08/2022, 13:53

Juntada de petição

13/08/2022, 11:14

Documentos

Despacho

•22/11/2022, 17:48

Despacho

•09/09/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A REQUERENTE: MARIA IVANILDE SILVA SANTANA NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: WILLIAN FERREIRA DO NASCIMENTO - PI14598-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 16938746 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 1 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800547-76.2019.8.10.0037

02/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Expedido alvará de levantamento

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 14/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Conclusos para decisão

Juntada de petição

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