Cumprimento de sentença 0800086-17.2021.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 12.672,23

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

JOAO SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Autor

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 16:04

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 16:03

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025, 11:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 14:12

Juntada de Certidão

03/04/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 16:53

Juntada de Certidão

24/10/2024, 18:34

Conclusos para despacho

24/10/2024, 18:34

Juntada de Certidão

12/07/2024, 19:40

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 16:04

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 16:03

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Documentos

Sentença

•11/07/2025, 10:16

Despacho

•14/01/2025, 16:53

15/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025, 11:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 14:12

Juntada de Certidão

03/04/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 16:53

Juntada de Certidão

24/10/2024, 18:34

Conclusos para despacho

24/10/2024, 18:34

Juntada de Certidão

12/07/2024, 19:40

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:38

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2024, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 21:30

Conclusos para despacho

31/01/2024, 20:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2024, 20:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/01/2024, 20:28

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:21

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:21

Juntada de petição

11/01/2024, 20:37

Juntada de petição

11/01/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 20:24

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 15:28

Juntada de Certidão

14/12/2023, 15:27

Recebidos os autos

30/11/2023, 13:59

Juntada de despacho

30/11/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: João Silva Santos Advogada: Vanielle Santos Sousa Agravado: Banco do Brasil Advogada: Sérvio Túlio de Barcelos Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Agravo Interno nos autos do processo n.º 0800086-17.2021.8.10.0108 Intime-se a parte Agravada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto. Decorrido o prazo, com a juntada ou não das contrarrazões ao agravo, encaminhem-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: João Silva Santos Advogada: Vanielle Santos Sousa Apelada: Banco do Brasil Advogada: Sérvio Túlio de Barcelos Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Decisão (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0800086-17.2021.8.10.0108 Trata-se de apelação cível interposta por João Silva Santos em razão da sentença proferida pelo MM Juiz de Direito da Comarca de Pindaré-Mirim julgando improcedente os pedidos elencados na inicial de ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais p

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/11/2021, 14:38

Juntada de Certidão

17/11/2021, 14:35

Juntada de contrarrazões

12/11/2021, 14:42

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:45

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 08:45

Juntada de Certidão

21/10/2021, 08:43

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 11:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 11:54

Juntada de petição

25/08/2021, 12:44

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 15:46

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2021, 14:02

Julgado improcedente o pedido

23/07/2021, 18:12

Juntada de réplica à contestação

15/07/2021, 12:59

Conclusos para decisão

11/06/2021, 13:12

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 14/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2021, 10:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:05

Juntada de contestação

01/03/2021, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 16:21

Conclusos para despacho

26/01/2021, 15:17

Juntada de protocolo

26/01/2021, 15:11

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 14:55

Despacho

•08/04/2024, 21:30

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 15:27

Acórdão (expediente)

•03/11/2023, 09:12

Acórdão

•03/11/2023, 09:04

Despacho

•15/09/2023, 09:37

Despacho

•29/03/2022, 15:24

Decisão (expediente)

•22/03/2022, 13:38

Decisão

•22/03/2022, 13:28

Despacho

•19/11/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 14:35

Petição

•12/11/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 08:43

Sentença

•23/07/2021, 18:12

Todos os documentos(16)

Sentença

•11/07/2025, 10:16

Despacho

•14/01/2025, 16:53

Despacho

•08/04/2024, 21:30

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 15:27

Acórdão (expediente)

•03/11/2023, 09:12

Acórdão

•03/11/2023, 09:04

Despacho

•15/09/2023, 09:37

Despacho

•29/03/2022, 15:24

Decisão (expediente)

•22/03/2022, 13:38

Decisão

•22/03/2022, 13:28

Despacho

•19/11/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 14:35

Petição

•12/11/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 08:43

Sentença

•23/07/2021, 18:12

Despacho

•27/01/2021, 16:21