Cumprimento de sentença 0019296-30.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2015

Valor da Causa

R$ 3.996,15

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMARA LEITE LIMA

OAB/MA 10932·CPF·Representa: Autor

DALFRAN CALDAS LOIOLA

OAB/MA 16001·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 09:26

Juntada de Certidão

20/05/2024, 15:38

Juntada de Certidão

02/05/2024, 11:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:12

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2024, 09:31

Juntada de termo

19/02/2024, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 09:33

Juntada de Mandado

11/01/2024, 09:12

Realizado cálculo de custas

31/10/2023, 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

31/10/2023, 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/10/2023, 08:58

Juntada de Certidão

27/10/2023, 08:58

Recebidos os autos

18/08/2023, 12:56

Juntada de despacho

18/08/2023, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/09/2022, 12:30

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 09:26

Juntada de Certidão

20/05/2024, 15:38

Juntada de Certidão

02/05/2024, 11:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:12

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2024, 09:31

Documentos

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 08:58

Decisão (expediente)

•21/07/2023, 11:04

Juntada de termo

19/02/2024, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 09:33

Juntada de Mandado

11/01/2024, 09:12

Realizado cálculo de custas

31/10/2023, 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

31/10/2023, 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/10/2023, 08:58

Juntada de Certidão

27/10/2023, 08:58

Recebidos os autos

18/08/2023, 12:56

Juntada de despacho

18/08/2023, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/09/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 12:00

Juntada de petição

11/05/2022, 11:53

Conclusos para despacho

26/04/2022, 08:53

Juntada de Certidão

26/04/2022, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:09

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019296-30.2015.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SAMARA LEITE LIMA - MA10932, DALFRAN CALDAS LOIOLA - MA16001-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos n Intimação -

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 14:56

Juntada de Certidão

03/03/2022, 09:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/02/2022, 12:58

Decisão

•20/07/2023, 17:58

Acórdão (expediente)

•26/04/2023, 10:14

Acórdão

•25/04/2023, 15:36

Despacho

•15/12/2022, 11:24

Decisão (expediente)

•30/11/2022, 09:14

Decisão

•29/11/2022, 16:11

Despacho

•23/09/2022, 10:50

Despacho

•09/09/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 09:17