Procedimento Comum Cível 0808878-24.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JOÃO MARCOS FIGUEIREDO PENHA

CPF

Autor

JOAO MARCOS FIGUEIREDO PENHA

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

NET TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA

OAB/MA 8952·CPF·Representa: Autor

PAOLA KASSIA FERREIRA SALES

OAB/PA 16982·CPF·Representa: Réu

DANIELLE FEITOSA COSTA

OAB/PA 22970·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA

OAB/RS 81775·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

JOÃO MARCOS FIGUEIREDO PENHA

CPF

Autor

JOAO MARCOS FIGUEIREDO PENHA

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

NET TELECOMUNICACOES

Terceiro

NET/CLARO S.A

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET CALARO S. A.

Terceiro

CLARO NET S. A.

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

OPERADORA DE TELEFONIA CLARO

Terceiro

NET SAO PAULO

Terceiro

CLARO\SA

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO/SA

Terceiro

CLARO

ALCUNHA

CLARO S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2022, 22:57

Transitado em Julgado em 21/01/2022

24/04/2022, 22:56

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:08

Decorrido prazo de PAOLA KASSIA FERREIRA SALES em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:02

Decorrido prazo de DANIELLE FEITOSA COSTA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:02

Decorrido prazo de JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 13:26

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 13:08

Juntada de petição

08/04/2022, 18:58

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808878-24.2020.8.10.0001. AUTOR: JOÃO MARCOS FIGUEIREDO PENHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA - MA8952 REU: CLARO S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: PAOLA KASSIA FERREIRA SALES - PA016982, DANIELLE FEITOSA COSTA - PA22970, JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA - RS81775, RAFAEL GONCALV Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:39

Juntada de Certidão

28/03/2022, 11:25

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

24/04/2022, 22:57

Transitado em Julgado em 21/01/2022

24/04/2022, 22:56

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:08

Decorrido prazo de PAOLA KASSIA FERREIRA SALES em 18/04/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 07:35

19/04/2022, 20:02

Decorrido prazo de DANIELLE FEITOSA COSTA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:02

Decorrido prazo de JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 13:26

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 13:08

Juntada de petição

08/04/2022, 18:58

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808878-24.2020.8.10.0001. AUTOR: JOÃO MARCOS FIGUEIREDO PENHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA - MA8952 REU: CLARO S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: PAOLA KASSIA FERREIRA SALES - PA016982, DANIELLE FEITOSA COSTA - PA22970, JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA - RS81775, RAFAEL GONCALV Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:39

Juntada de Certidão

28/03/2022, 11:25

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 14:44

Realizado cálculo de custas

25/03/2022, 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

25/03/2022, 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2022, 07:35

Juntada de Certidão

25/03/2022, 07:35

Juntada de termo

24/03/2022, 08:56

Juntada de Alvará

23/03/2022, 18:37

Juntada de petição

23/03/2022, 10:49

Juntada de petição

23/03/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808878-24.2020.8.10.0001. AUTOR: JOÃO MARCOS FIGUEIREDO PENHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA - OAB/MA 8952 REU: CLARO S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: PAOLA KASSIA FERREIRA SALES - OAB/PA 016982, DANIELLE FEITOSA COSTA - OAB/PA 22970, JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA - OAB/RS 8 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 15:26

Juntada de Certidão

22/03/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 08:18

Conclusos para decisão

07/01/2022, 12:53

Juntada de petição

22/12/2021, 11:40

Juntada de petição

21/12/2021, 16:18

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:45

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:45

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:45

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:45

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 09:47

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2021, 18:56

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 13:59

Juntada de Certidão

25/05/2021, 16:27

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 17/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 21:42

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA em 17/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 21:42

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 20:53

Conclusos para despacho

01/03/2021, 09:36

Juntada de Certidão

26/02/2021, 21:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:10

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 11:53

Juntada de Ato ordinatório

21/01/2021, 17:13

Juntada de petição

20/01/2021, 16:28

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 05:26

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/12/2020 10:30 13ª Vara Cível de São Luís .

01/12/2020, 12:31

Juntada de petição

01/12/2020, 04:26

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2020, 15:54

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:20

Publicado Intimação em 13/10/2020.

13/10/2020, 01:10

Juntada de Certidão

12/10/2020, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 22:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 09:56

Audiência Conciliação designada para 01/12/2020 10:30 13ª Vara Cível de São Luís.

07/10/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 15:50

Conclusos para despacho

23/06/2020, 16:36

Juntada de Certidão

23/06/2020, 16:35

Juntada de petição

10/06/2020, 08:44

Decorrido prazo de JOÃO MARCOS FIGUEIREDO PENHA em 25/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 16:31

Conclusos para despacho

12/03/2020, 17:02

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 21:11

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 14:14

Despacho

•17/01/2022, 08:18

Petição

•21/12/2021, 16:18

Sentença

•18/11/2021, 18:56

Despacho

•26/04/2021, 20:53

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 17:13

Despacho

•01/10/2020, 15:50

Despacho

•13/03/2020, 16:31