Procedimento Comum Cível 0802666-96.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 25.218,35

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PINHEIRO

Terceiro

SOLANGE MARIA CASTELO BRANCO MATOS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE PINHEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA

OAB/MA 12021·CPF·Representa: Réu

FABRICIO MENDES LOBATO

OAB/MA 6706·CPF·Representa: Réu

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO

OAB/MA 10640·CPF·Representa: Réu

GEYSE MARA LIMA PIMENTA

OAB/MA 14187·CPF·Representa: Réu

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MA 20186·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

23/12/2022, 16:21

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 11:26

Juntada de termo

29/04/2022, 11:25

Juntada de termo

29/04/2022, 11:11

Juntada de Certidão

27/04/2022, 13:52

Cancelada a movimentação processual

26/04/2022, 14:47

Desentranhado o documento

26/04/2022, 14:47

Cancelada a movimentação processual

26/04/2022, 14:47

Desentranhado o documento

26/04/2022, 14:47

Juntada de termo

26/04/2022, 14:46

Juntada de petição

11/04/2022, 10:44

Transitado em Julgado em 08/04/2022

08/04/2022, 13:32

Juntada de petição

07/04/2022, 11:51

Juntada de petição

06/04/2022, 12:44

Juntada de petição

25/03/2022, 14:54

Todas as movimentações(92)

Juntada de petição

23/12/2022, 16:21

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 11:26

Juntada de termo

29/04/2022, 11:25

Juntada de termo

29/04/2022, 11:11

Juntada de Certidão

27/04/2022, 13:52

Documentos

Sentença

•20/03/2022, 14:22

Despacho

•14/01/2022, 16:19

Cancelada a movimentação processual

26/04/2022, 14:47

Desentranhado o documento

26/04/2022, 14:47

Cancelada a movimentação processual

26/04/2022, 14:47

Desentranhado o documento

26/04/2022, 14:47

Juntada de termo

26/04/2022, 14:46

Juntada de petição

11/04/2022, 10:44

Transitado em Julgado em 08/04/2022

08/04/2022, 13:32

Juntada de petição

07/04/2022, 11:51

Juntada de petição

06/04/2022, 12:44

Juntada de petição

25/03/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SOLANGE MARIA CASTELO BRANCO MATOS Requerido(a)(s) REU: MUNICIPIO DE PINHEIRO Tipo de Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Pelo presente expediente faço a intimação do(a) Advogado(s) do reclamante: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA (OAB 12021-MA), para conhecimento da SENTENÇA do teor seguinte: " S E N T E N Ç A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO INTIMAÇÃO Processo nº 0802666-96.2018.8.10.0052 Requerente(s) Vistos, etc. Cuidam os autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pr

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2022, 14:22

Juntada de petição

18/03/2022, 12:02

Conclusos para decisão

16/03/2022, 08:12

Juntada de termo

16/03/2022, 08:12

Juntada de petição

14/03/2022, 22:43

Juntada de petição

14/03/2022, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 16:19

Conclusos para despacho

14/01/2022, 10:39

Juntada de petição

14/01/2022, 10:23

Juntada de termo

13/01/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 11:06

Juntada de petição

01/10/2021, 22:35

Conclusos para decisão

01/10/2021, 09:01

Juntada de Certidão

01/10/2021, 09:01

Juntada de termo

28/09/2021, 10:44

Outras Decisões

28/07/2021, 12:01

Conclusos para decisão

14/05/2021, 08:41

Juntada de petição

13/05/2021, 21:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 07:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021, 08:22

Juntada de Carta ou Mandado

21/01/2021, 22:26

Juntada de protocolo

20/01/2021, 09:10

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2020, 14:21

Conclusos para decisão

07/10/2020, 13:25

Juntada de petição

07/10/2020, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 15:36

Conclusos para decisão

11/09/2020, 16:14

Juntada de Certidão

11/09/2020, 16:14

Juntada de petição

10/09/2020, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 17:35

Juntada de diligência

10/06/2020, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2020, 10:16

Expedição de Mandado.

28/04/2020, 10:23

Processo Desarquivado

28/04/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 00:26

Juntada de petição

26/03/2020, 17:23

Conclusos para despacho

24/03/2020, 17:43

Juntada de petição

20/03/2020, 21:05

Arquivado Definitivamente

19/03/2020, 10:32

Transitado em Julgado em 13/03/2020

19/03/2020, 10:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/03/2020, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 14/02/2020 23:59:59.

16/02/2020, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2020, 11:32

Juntada de diligência

26/01/2020, 11:32

Juntada de petição

06/12/2019, 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2019, 08:41

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 08:41

Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2019, 09:16

Conclusos para julgamento

08/07/2019, 09:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/05/2019 10:00 1ª Vara de Pinheiro .

17/06/2019, 22:16

Juntada de petição

08/06/2019, 10:58

Juntada de petição

23/05/2019, 11:33

Juntada de petição

17/05/2019, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 12/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 12/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 04:31

Juntada de ato ordinatório

16/04/2019, 10:39

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 21/05/2019 10:00 1ª Vara de Pinheiro.

16/04/2019, 10:39

Juntada de Petição de contestação

15/04/2019, 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2019, 13:37

Juntada de diligência

28/02/2019, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2019, 13:31

Juntada de diligência

28/02/2019, 13:31

Juntada de petição

26/02/2019, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica

26/02/2019, 08:52

Expedição de Mandado

26/02/2019, 08:52

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/04/2019 08:30.

26/02/2019, 08:36

Concedida a Antecipação de tutela

25/02/2019, 17:42

Conclusos para decisão

14/02/2019, 10:50

Juntada de petição

13/02/2019, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 11:24

Conclusos para decisão

17/12/2018, 18:43

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 18:43

Despacho

•29/11/2021, 11:06

Decisão

•28/07/2021, 12:01

Decisão

•24/11/2020, 14:21

Despacho

•06/10/2020, 15:36

Despacho

•15/04/2020, 00:26

Petição

•26/03/2020, 17:23

Sentença

•18/10/2019, 09:16

Ato Ordinatório

•16/04/2019, 10:39

Petição

•26/02/2019, 11:01

Decisão

•25/02/2019, 17:42

Petição

•13/02/2019, 21:05

Despacho

•13/02/2019, 11:24