Procedimento Comum Cível 0801366-04.2019.8.10.0040 - TJMA

Decorrido prazo de ANTUERPIA PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS DE VENDA E CREDITO S.A. em 10/11/2022 23:59.

07/01/2023, 18:54

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

08/12/2022, 08:21

Realizado cálculo de custas

08/12/2022, 08:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/12/2022, 14:23

Transitado em Julgado em 10/11/2022

07/12/2022, 14:23

Juntada de Certidão

07/12/2022, 14:21

Publicado Intimação em 19/09/2022.

22/09/2022, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

22/09/2022, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801366-04.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Anulação] REQUERENTE(S): INDIANARA SILVA DOS SANTOS CRUZ REQUERIDA(S): ANTUERPIA PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS DE VENDA E CREDITO S.A. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O Excelentíssimo Senhor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Imperatriz, Estado do Maranhão: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que fica(m) INTIMADO(S) a parte requerida ANTUERPIA PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS DE VENDA E CREDITO S.A., a qual se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença de id n.º 45369578: "Ante o exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para: 1. Condenar o réu ao pagamento da repetição do indébito, em dobro, relativo às parcelas adimplidas pela parte demandante no valor de R$ 1.271,76 (um mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). Sobre o dano material deverão incidir juros de mora a partir da citação e correção monetária a partir do efetivo prejuízo (pagamento das parcelas da anuidade), ambos pelo INPC; 2. Condenar o requerido ao pagamento da importância de R$2.000,00 (dois mil) reais a título de danos morais, que deverá ser acrescida de juros moratórios a partir do evento danoso (Enunciado da Súmula 54 do STJ) e correção monetária a partir desta sentença (arbitramento – Enunciado da Súmula 362 do STJ), corrigidos pelo INPC. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações", e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. em tramitação na 2ª Vara Cível de Imperatriz/MA. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Imperatriz/MA, aos 13 de setembro de 2022, Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, digitei e vai assinada eletronicamente pelo MM. Juiz Titular da 2ª Vara Cível de Imperatriz/MA. EILSON SANTOS DA SILVA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Imperatriz

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 07:25

Juntada de Edital

13/09/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 13:59

Conclusos para despacho

05/04/2022, 14:03

Juntada de termo

05/04/2022, 14:03

Juntada de petição

31/03/2022, 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2022.

26/03/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801366-04.2019.8.10.0040. REQUERENTE: INDIANARA SILVA DOS SANTOS CRUZ Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARIA ELIZANDRA QUEIROZ LIMA TIOTONIO - MA15576 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, para, nos termos do artigo 1º, inciso XXXIX, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA, se manifestar acerca do AR devolvido sem a finalidade atingida, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz-MA, Terça-feira, 22 de Março de 2022. Leila Lúcia Costa de Souza Técnica Judiciário

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 16:05

Juntada de Certidão

22/03/2022, 16:05

Juntada de termo

15/03/2022, 17:05

Juntada de Certidão

04/02/2022, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 12:06

Juntada de Certidão

28/01/2022, 11:55

Juntada de petição

27/01/2022, 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021, 13:19

Juntada de ato ordinatório

03/12/2021, 17:18

Juntada de Certidão

08/11/2021, 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 12:13

Decorrido prazo de ANTUERPIA PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS DE VENDA E CREDITO S.A. em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 15:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2021, 09:45

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2021.

12/09/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

12/09/2021, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 15:55

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:54

Realizado cálculo de custas

31/08/2021, 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

31/08/2021, 10:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/08/2021, 17:00

Juntada de Certidão

30/08/2021, 16:59

Desentranhado o documento

30/08/2021, 16:57

Cancelada a movimentação processual

30/08/2021, 16:57

Decorrido prazo de ANTUERPIA PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS DE VENDA E CREDITO S.A. em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 14:59

Decorrido prazo de INDIANARA SILVA DOS SANTOS CRUZ em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 10:50

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 09:48

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2021, 14:41

Conclusos para julgamento

06/08/2020, 10:45

Juntada de termo

06/08/2020, 10:45

Juntada de Certidão

06/08/2020, 10:44

Decorrido prazo de MARIA ELIZANDRA QUEIROZ LIMA TIOTONIO em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 05:07

Decorrido prazo de ANTUERPIA PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS DE VENDA E CREDITO S.A. em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2020, 00:15

Publicado Intimação em 01/07/2020.

01/07/2020, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2020, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 11:01

Conclusos para decisão

25/11/2019, 17:12

Juntada de ato ordinatório

25/11/2019, 17:12

Juntada de termo

25/11/2019, 17:10

Juntada de protocolo

16/09/2019, 15:41

Juntada de termo

01/08/2019, 10:23

Juntada de termo

25/06/2019, 17:28

Juntada de petição

27/05/2019, 18:55

Juntada de petição

13/05/2019, 14:14

Publicado Intimação em 13/05/2019.

13/05/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2019, 00:01

Juntada de Certidão

09/05/2019, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2019, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2019, 09:48

Audiência conciliação designada para 16/09/2019 09:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

25/04/2019, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 17:11

Conclusos para despacho

27/03/2019, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 17:36

Conclusos para despacho

06/02/2019, 08:55

Distribuído por sorteio

05/02/2019, 11:12

—

Decorrido prazo de ANTUERPIA PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS DE VENDA E CREDITO S.A. em 10/11/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

Realizado cálculo de custas

Recebidos os Autos pela Contadoria

Transitado em Julgado em 10/11/2022

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 19/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Edital

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Todas as movimentações(79)