Procedimento Comum Cível 0803501-60.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon

Partes do Processo

ADAZILA LEAL AYRES

CPF

Autor

SEMED - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE TIMON

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALTER BARROS DE ANCHIETA

OAB/PI 7655·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 11:01

Juntada de Alvará

07/03/2025, 18:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2025, 17:19

Juntada de Certidão

17/02/2025, 09:40

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:37

Processo Desarquivado

17/02/2025, 09:37

Juntada de petição

14/02/2025, 13:43

Juntada de pedido de desarquivamento

14/02/2025, 13:24

Juntada de ofício requisitório de precatório

26/02/2024, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:01

Decorrido prazo de WALTER BARROS DE ANCHIETA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:51

Publicado Intimação em 20/11/2023.

21/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:15

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 12:54

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 11:01

Juntada de Alvará

07/03/2025, 18:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2025, 17:19

Juntada de Certidão

17/02/2025, 09:40

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:37

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 13:49

Processo Desarquivado

17/02/2025, 09:37

Juntada de petição

14/02/2025, 13:43

Juntada de pedido de desarquivamento

14/02/2025, 13:24

Juntada de ofício requisitório de precatório

26/02/2024, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:01

Decorrido prazo de WALTER BARROS DE ANCHIETA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:51

Publicado Intimação em 20/11/2023.

21/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:15

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023, 11:01

Juntada de Ofício

13/11/2023, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 13:45

Juntada de Ofício

21/09/2023, 15:45

Juntada de ato ordinatório

20/09/2023, 13:49

Juntada de petição

06/09/2023, 17:20

Juntada de Ofício

26/08/2023, 10:50

Juntada de certidão da contadoria

24/07/2023, 18:03

Conta Atualizada

24/07/2023, 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

24/07/2023, 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/07/2023, 16:34

Juntada de Certidão

21/07/2023, 16:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/07/2023, 13:42

Juntada de Certidão

30/06/2023, 16:02

Decorrido prazo de ADAZILA LEAL AYRES em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:55

Publicado Decisão em 05/12/2022.

29/12/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 08:50

Outras Decisões

29/11/2022, 21:19

Conclusos para decisão

25/11/2022, 14:44

Juntada de Certidão

25/11/2022, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 08/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 09:02

Conclusos para despacho

01/09/2022, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 14:32

Juntada de petição

19/04/2022, 16:34

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803501-60.2018.8.10.0060. AUTOR: ADAZILA LEAL AYRES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALTER BARROS DE ANCHIETA - PI7655 REU: MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO id 63076586 proferida nos autos com o seguinte teor: "III – CONCLUSÃO Diante de todo o exposto e com fundamento nos artigos 534 e 535, § 3º, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produzam seus efeitos j Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 16:05

Homologado cálculo de contadoria

21/03/2022, 06:20

Conclusos para decisão

21/09/2021, 12:20

Juntada de petição

08/09/2021, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 02/08/2021 23:59.

06/08/2021, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 02/08/2021 23:59.

06/08/2021, 20:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2021, 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

31/05/2021, 10:38

Conta Atualizada

31/05/2021, 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/05/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 20:09

Conclusos para despacho

09/02/2021, 16:23

Decorrido prazo de ADAZILA LEAL AYRES em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:37

Decorrido prazo de ADAZILA LEAL AYRES em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:36

Juntada de aviso de recebimento

07/12/2020, 16:04

Juntada de petição

06/12/2020, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2020, 17:50

Juntada de Ato ordinatório

08/09/2020, 17:31

Juntada de Certidão

24/08/2020, 16:29

Decorrido prazo de WALTER BARROS DE ANCHIETA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 03:24

Publicado Intimação em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2020, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2020, 18:16

Juntada de Ato ordinatório

29/06/2020, 17:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/06/2020, 23:33

Transitado em Julgado em 05/03/2020

23/06/2020, 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 15:46

Decorrido prazo de WALTER BARROS DE ANCHIETA em 11/02/2020 23:59:59.

16/02/2020, 01:25

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/01/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2020, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 12:28

Julgado procedente o pedido

20/11/2019, 23:34

Conclusos para julgamento

08/05/2019, 11:20

Juntada de Certidão

09/04/2019, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica

14/11/2018, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 13:03

Conclusos para despacho

15/08/2018, 12:37

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 11:31

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 16:34

Decisão

•01/12/2022, 08:50

Decisão

•29/11/2022, 21:19

Despacho

•19/10/2022, 09:41

Despacho

•10/10/2022, 09:02

Decisão

•21/03/2022, 06:20

Despacho

•04/05/2021, 20:09

Petição

•06/12/2020, 17:04

Petição

•06/12/2020, 17:04

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 17:35

Sentença

•20/11/2019, 23:34

Despacho

•14/09/2018, 13:03