Monitória 0835664-42.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.055,48

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:57

Decorrido prazo de BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:57

Decorrido prazo de FABRICIO DE MOURA SOUSA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:54

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:54

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:53

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:53

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:53

Decorrido prazo de FABRICIO DE MOURA SOUSA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:53

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 09:36

Transitado em Julgado em 02/09/2022

06/10/2022, 09:33

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0835664-42.2019.8.10.0001. AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A REU: BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES, MAURICIO DE CARVALHO CHAVES Advogado/Autoridade do(a) REU: BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES - PI16214 Advogado/Autoridade do(a) REU: FABRICIO DE MOURA SOUSA - PI13309 Armazém Mateus S.A. ajuizou a presente ação em face de Brenno Alves Carvalho Chaves e Maurício Carvalho Chaves e foi apresentado acordo extrajudicial com pedido de homologação (id. 72182071). Noticiada a quitação do débito insculpido (id. 74747612). Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio. Assim, a homologação pelo magistrado faz-se necessária apenas para que seja regularmente encerrado o processo, por sentença com resolução de mérito. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) Ante o exposto, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo e, por via de consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro na legislação anotada. Custas iniciais como recolhidas e remanescentes dispensadas. Honorários advocatícios pelas partes. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 15:55

Decorrido prazo de FABRICIO DE MOURA SOUSA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 09:17

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:57

Decorrido prazo de BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:57

Decorrido prazo de FABRICIO DE MOURA SOUSA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:54

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:54

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:53

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:53

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:53

Decorrido prazo de FABRICIO DE MOURA SOUSA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:53

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 09:36

Transitado em Julgado em 02/09/2022

06/10/2022, 09:33

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0835664-42.2019.8.10.0001. AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A REU: BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES, MAURICIO DE CARVALHO CHAVES Advogado/Autoridade do(a) REU: BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES - PI16214 Advogado/Autoridade do(a) REU: FABRICIO DE MOURA SOUSA - PI13309 Armazém Mateus S.A. ajuizou a presente ação em face de Brenno Alves Carvalho Chaves e Maurício Carvalho Chaves e foi apresentado acordo extrajudicial com pedido de homologação (id. 72182071). Noticiada a quitação do débito insculpido (id. 74747612). Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio. Assim, a homologação pelo magistrado faz-se necessária apenas para que seja regularmente encerrado o processo, por sentença com resolução de mérito. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) Ante o exposto, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo e, por via de consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro na legislação anotada. Custas iniciais como recolhidas e remanescentes dispensadas. Honorários advocatícios pelas partes. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 15:55

Decorrido prazo de FABRICIO DE MOURA SOUSA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 09:17

Decorrido prazo de BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 09:17

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 09:17

Homologada a Transação

02/09/2022, 14:22

Conclusos para despacho

02/09/2022, 11:36

Juntada de petição

26/08/2022, 15:31

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0835664-42.2019.8.10.0001. AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A REU: BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES, MAURICIO DE CARVALHO CHAVES Advogado/Autoridade do(a) REU: BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES - PI16214 Advogado/Autoridade do(a) REU: FABRICIO DE MOURA SOUSA - PI13309 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA Trata-se de ação monitória em que as partes celebraram Instrumento Particular de Confissão e Assunção de Dívida, motivo por que requerem a suspensão do presente feito com base no art. 313, II do CPC (id 72182043). Defiro o pedido de determino a suspensão do processo até 24/08/2022, prazo convencionado entre as partes para cumprimento das obrigações assumidas pelo devedor. Findo o prazo, o processo retomará seu curso, ciente o autor que deve comunicar nos autos seu interesse no julgamento da ação monitória ou homologação de acordo, caso em que a minuta deve dispor sobre quem efetuará o pagamento das custas. Intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa.

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 10:18

Processo Suspenso por Convenção das Partes

27/07/2022, 15:17

Juntada de petição

25/07/2022, 10:44

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 16:01

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0835664-42.2019.8.10.0001. AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB/MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - OAB/MA10515-A REU: BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES, MAURICIO DE CARVALHO CHAVES Advogado/Autoridade do(a) REU: BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES - OAB/PI16214 Advogado/Autoridade d Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 16:15

Conclusos para decisão

06/12/2021, 13:38

Juntada de Certidão

04/12/2021, 12:59

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:41

Decorrido prazo de BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:41

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:41

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:41

Decorrido prazo de BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:41

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:41

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 15:21

Conclusos para decisão

27/08/2021, 11:04

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 19:42

Juntada de petição

18/08/2021, 18:04

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 14:01

Juntada de Certidão

31/07/2021, 17:18

Juntada de Certidão

31/07/2021, 17:16

Decorrido prazo de MAURICIO DE CARVALHO CHAVES em 13/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 08:23

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2021, 17:30

Juntada de petição

16/03/2021, 09:37

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:31

Decorrido prazo de BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:31

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:31

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:31

Decorrido prazo de BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:31

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:31

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 00:56

Juntada de Certidão

16/01/2021, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

15/01/2021, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 08:06

Conclusos para decisão

27/08/2020, 12:21

Juntada de impugnação aos embargos

25/08/2020, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 08:01

Conclusos para decisão

04/08/2020, 15:56

Juntada de petição

03/08/2020, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 07:16

Conclusos para decisão

18/06/2020, 09:52

Juntada de Certidão

18/06/2020, 09:52

Juntada de petição

16/06/2020, 11:40

Decorrido prazo de BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:01

Juntada de aviso de recebimento

20/05/2020, 17:07

Juntada de Certidão

29/01/2020, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2019, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2019, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2019, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2019, 08:31

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 01:36

Conclusos para despacho

10/09/2019, 14:29

Juntada de petição

10/09/2019, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 18:24

Conclusos para despacho

30/08/2019, 09:25

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 15:19

Documentos

Sentença

•02/09/2022, 14:22

Despacho

•27/07/2022, 15:16

Despacho

•18/03/2022, 16:15

Despacho

•17/11/2021, 15:21

Ato Ordinatório

•31/07/2021, 17:18

Despacho

•07/01/2021, 08:06

Despacho

•05/08/2020, 08:01

Despacho

•24/07/2020, 07:16

Despacho

•27/10/2019, 08:31

Despacho

•06/09/2019, 18:24