Procedimento Comum Cível 0800524-32.2017.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 13:20

Transitado em Julgado em 22/01/2025

19/02/2025, 13:19

Decorrido prazo de CICERO DA SILVA CONCEICAO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:48

Decorrido prazo de JOSE ALDO LIMA FERRO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:48

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 13:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/11/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 10:01

Juntada de Certidão

30/08/2024, 09:59

Decorrido prazo de CICERO DA SILVA CONCEICAO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:32

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 13:56

Juntada de petição

30/04/2024, 12:46

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 13:20

Transitado em Julgado em 22/01/2025

19/02/2025, 13:19

Decorrido prazo de CICERO DA SILVA CONCEICAO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:48

Decorrido prazo de JOSE ALDO LIMA FERRO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:48

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 13:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/11/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 10:01

Juntada de Certidão

30/08/2024, 09:59

Decorrido prazo de CICERO DA SILVA CONCEICAO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:32

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 13:56

Juntada de petição

30/04/2024, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2024, 10:16

Outras Decisões

22/04/2024, 14:47

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:05

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 14:15

Juntada de parecer de mérito (mp)

11/09/2023, 11:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 08/09/2023 23:59.

11/09/2023, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2023, 18:27

Conclusos para despacho

09/05/2023, 09:23

Juntada de termo

09/05/2023, 09:23

Decorrido prazo de TIMON CARTORIO 1 OFICIO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:23

Juntada de Certidão

10/04/2023, 13:20

Expedição de informações pessoalmente.

06/03/2023, 11:49

Juntada de protocolo

06/03/2023, 11:49

Juntada de Ofício

27/02/2023, 14:43

Juntada de Certidão

13/02/2023, 09:32

Juntada de Certidão

13/02/2023, 09:29

Decorrido prazo de Cartório do 1º Ofício Extrajudicial da Comarca de Timon em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:16

Decorrido prazo de Cartório do 1º Ofício Extrajudicial da Comarca de Timon em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:16

Decorrido prazo de LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO em 27/10/2022 23:59.

05/12/2022, 14:15

Juntada de petição

24/10/2022, 17:03

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 11:35

Expedição de informações pessoalmente.

04/10/2022, 11:21

Juntada de protocolo

04/10/2022, 11:15

Juntada de Ofício

04/10/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800524-32.2017.8.10.0060. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: CICERO DA SILVA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE - MA5752-A ESPÓLIO DE: JOSE ALDO LIMA FERRO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO - MA11417-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Trata-se de AÇÃO DE ANULATÓRIA proposta por CICERO DA SILVA CONCEICAO em face de JOSE ALDO LIMA FERRO. Compulsando os documentos acostados por ambas as partes, observo que as Certidões de Inteiro Teor dos imóveis de matrículas 36131 e 41872 encontravam-se, mesmo no momento da juntada, desatualizados. Já os documentos ID 51010859 informam a sobreposição de área dos respectivos imóveis. Assim, proceda a Secretaria Judicial à expedição de ofício, via malote digital, ao Cartório do 1º Ofício Extrajudicial de Timon para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar as atualizadas Certidões de Inteiro Teor dos imóveis de matrículas 36131 e 41872 e, no caso de existir(em) matrícula(s) diversa(s) destas, acostar a(s) dos imóveis referentes aos lotes 12 e 13, quadra 05, loteamento Sete Estrelas II, neste Município. Ademais, proceda-se à alteração da classe processual do feito no PJe para passar a constar "PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL". Intimem-se, servindo a presente como mandado de intimação, caso necessário. Timon-MA, 29 de setembro de 2022. Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon. Aos 03/10/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 09:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 14:28

Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:31

Decorrido prazo de LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 14:31

Juntada de petição

19/04/2022, 11:29

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800524-32.2017.8.10.0060. REQUERENTE: CICERO DA SILVA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE - MA5752 REQUERIDO: JOSE ALDO LIMA FERRO, MUNICIPIO DE TIMON Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO - MA11417-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO id 63107284 proferida nos autos com o seguinte teor: "Pelo exposto, e por tudo mais Intimação - AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241)

23/03/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2022, 18:31

Juntada de Certidão

22/03/2022, 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 16:19

Declarada incompetência

21/03/2022, 16:21

Juntada de petição

14/03/2022, 21:33

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 17:55

Juntada de petição

24/01/2022, 21:03

Juntada de petição

16/12/2021, 09:32

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 19:21

Juntada de petição

18/08/2021, 12:20

Decorrido prazo de LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO em 15/07/2021 23:59.

31/07/2021, 18:42

Juntada de petição

08/07/2021, 06:49

Publicado Intimação em 24/06/2021.

24/06/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

24/06/2021, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2021, 10:23

Outras Decisões

21/06/2021, 12:01

Conclusos para despacho

26/05/2021, 13:07

Juntada de petição

22/05/2021, 17:07

Audiência Instrução não-realizada para 13/05/2021 15:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

13/05/2021, 15:48

Juntada de protocolo

13/05/2021, 14:59

Juntada de petição

13/05/2021, 12:31

Juntada de petição

16/03/2021, 14:43

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2021, 10:05

Audiência Instrução designada para 13/05/2021 15:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

11/03/2021, 20:55

Outras Decisões

05/03/2021, 21:36

Conclusos para decisão

29/01/2019, 10:43

Juntada de Certidão

29/01/2019, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica

26/11/2018, 12:58

Decorrido prazo de HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 01:06

Juntada de petição

26/10/2018, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2018, 00:18

Publicado Intimação em 03/10/2018.

03/10/2018, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2018, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 12:43

Juntada de petição

17/09/2018, 17:25

Conclusos para despacho

06/04/2018, 08:33

Publicado Intimação em 05/12/2017.

05/12/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2017, 00:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/12/2017, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2017, 09:03

Declarada incompetência

30/11/2017, 19:22

Conclusos para decisão

20/11/2017, 13:55

Juntada de Certidão

20/11/2017, 13:55

Juntada de Petição de petição

20/11/2017, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 14/11/2017 23:59:59.

15/11/2017, 00:30

Expedição de Comunicação eletrônica

11/10/2017, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2017, 18:15

Conclusos para decisão

14/07/2017, 17:12

Juntada de Certidão

14/07/2017, 17:12

Juntada de Certidão

14/07/2017, 17:07

Decorrido prazo de HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE em 05/07/2017 23:59:59.

07/07/2017, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2017, 15:12

Juntada de Ato ordinatório

02/06/2017, 15:08

Juntada de Certidão

02/06/2017, 14:57

Decorrido prazo de JOSE ALDO LIMA FERRO em 18/04/2017 23:59:59.

19/04/2017, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2017, 13:39

Expedição de Mandado

16/03/2017, 17:41

Decorrido prazo de HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE em 06/03/2017 23:59:59.

07/03/2017, 00:24

Conclusos para despacho

03/03/2017, 16:34

Juntada de Petição de petição

23/02/2017, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica

20/02/2017, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2017, 19:17

Conclusos para despacho

13/02/2017, 08:26

Distribuído por sorteio

08/02/2017, 06:42

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 11:07

Decisão

•20/05/2024, 13:56

Decisão

•22/04/2024, 14:47

Despacho

•30/07/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 09:32

Despacho

•29/09/2022, 09:13

Decisão

•21/03/2022, 16:21

Decisão

•21/06/2021, 12:01

Decisão

•05/03/2021, 21:36

Despacho

•20/09/2018, 12:43

Decisão

•30/11/2017, 19:22

Despacho

•10/10/2017, 18:15

Ato Ordinatório

•02/06/2017, 15:08

Despacho

•09/03/2017, 16:03

Despacho

•14/02/2017, 19:17