Cumprimento de sentença 0808369-93.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 29.670,40

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

GEANNE ARAUJO PASSINHO

CPF

Autor

PITAGORAS

ALCUNHA

KROTON EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Reu

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA

OAB/MA 9618·CPF·Representa: Autor

MAURICIO GOMES LACERDA

OAB/MA 14366·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA

OAB/MA 9618·CPF·Representa: Autor

MAURICIO GOMES LACERDA

OAB/MA 14366·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 09:24

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 14/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 14/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 14/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

28/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 15/04/2025.

28/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 14:45

Juntada de termo

10/04/2025, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 08:33

Conclusos para decisão

25/03/2025, 14:16

Juntada de petição

24/03/2025, 10:53

Juntada de petição

21/03/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

13/03/2025, 20:50

Publicado Intimação em 26/02/2025.

13/03/2025, 20:50

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 09:24

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 14/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 14/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 14/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 08:33

Despacho

•05/02/2025, 16:11

28/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 15/04/2025.

28/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 14:45

Juntada de termo

10/04/2025, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 08:33

Conclusos para decisão

25/03/2025, 14:16

Juntada de petição

24/03/2025, 10:53

Juntada de petição

21/03/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

13/03/2025, 20:50

Publicado Intimação em 26/02/2025.

13/03/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:11

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:47

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:30

Juntada de petição

24/10/2024, 12:24

Juntada de petição

24/10/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:26

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2024, 07:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/10/2024, 07:52

Transitado em Julgado em 02/10/2024

08/10/2024, 07:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:58

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:58

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:58

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:58

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:29

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 15:07

Embargos de declaração acolhidos em parte

28/08/2024, 12:07

Conclusos para decisão

02/06/2023, 12:32

Juntada de Certidão

02/06/2023, 12:17

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:11

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:57

Juntada de contrarrazões

08/05/2023, 17:42

Juntada de petição

04/05/2023, 16:19

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 09:24

Juntada de Certidão

26/04/2023, 08:53

Juntada de Certidão

26/04/2023, 08:51

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:08

Juntada de embargos de declaração

14/04/2023, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 09:57

Julgado procedente o pedido

29/03/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 18:22

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 11:01

Juntada de Certidão

11/05/2022, 08:54

Juntada de petição

13/04/2022, 17:19

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808369-93.2020.8.10.0001. AUTOR: GEANNE ARAUJO PASSINHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO RENATO MENDES DE SOUZA - MA9618, MAURICIO GOMES LACERDA - MA14366 REU: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA, KROTON EDUCACIONAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-A DECISÃO Cu Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 16:33

Outras Decisões

21/03/2022, 10:01

Juntada de Certidão

12/11/2021, 16:26

Juntada de termo

26/10/2021, 11:13

Juntada de aviso de recebimento

20/10/2021, 11:48

Conclusos para decisão

18/10/2021, 14:09

Juntada de petição

20/09/2021, 08:53

Juntada de Certidão

13/09/2021, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2021, 20:15

Juntada de Ofício

05/09/2021, 20:01

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 01/09/2021 23:59.

05/09/2021, 09:16

Publicado Intimação em 25/08/2021.

28/08/2021, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

28/08/2021, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 09:46

Concedida a Antecipação de tutela

13/08/2021, 10:54

Conclusos para decisão

01/07/2021, 10:32

Juntada de Certidão

01/07/2021, 10:31

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 10/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 19:32

Juntada de petição

10/06/2021, 14:25

Publicado Intimação em 01/06/2021.

01/06/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 21:12

Juntada de petição

24/05/2021, 15:37

Conclusos para julgamento

01/04/2021, 11:03

Juntada de Certidão

01/04/2021, 11:03

Juntada de Certidão

30/03/2021, 10:14

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:53

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:53

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:53

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:53

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:52

Juntada de petição

15/12/2020, 22:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2020, 12:24

Cancelada a movimentação processual

13/11/2020, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 17:16

Conclusos para decisão

11/11/2020, 11:16

Juntada de Certidão

11/11/2020, 11:15

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:54

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:54

Juntada de petição

14/08/2020, 17:51

Juntada de contestação

10/08/2020, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 18:34

Juntada de protocolo

28/07/2020, 12:22

Juntada de Ato ordinatório

28/07/2020, 12:21

Juntada de Certidão

06/07/2020, 17:25

Audiência conciliação cancelada para 07/07/2020 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

06/07/2020, 17:22

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 29/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 06:49

Juntada de petição

02/06/2020, 08:55

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:02

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:02

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:02

Juntada de Certidão

22/05/2020, 13:32

Juntada de petição

30/04/2020, 17:54

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2020, 17:01

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2020, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 09:56

Outras Decisões

21/04/2020, 09:23

Conclusos para decisão

20/04/2020, 09:02

Juntada de Certidão

20/04/2020, 09:02

Juntada de petição

17/04/2020, 17:15

Juntada de petição

30/03/2020, 14:13

Juntada de Certidão

13/03/2020, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020, 13:32

Audiência conciliação designada para 07/07/2020 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

09/03/2020, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 13:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2020, 18:23

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 19:19

Conclusos para decisão

05/03/2020, 19:19

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:39

Decisão

•28/08/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 08:53

Sentença

•29/03/2023, 16:33

Despacho

•13/06/2022, 18:22

Decisão

•21/03/2022, 10:01

Cópia de decisão

•12/11/2021, 16:26

Decisão

•13/08/2021, 10:54

Despacho

•25/05/2021, 21:12

Despacho

•11/11/2020, 17:16

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 12:21

Decisão

•21/04/2020, 09:23

Decisão

•06/03/2020, 18:23