Procedimento Comum Cível 0801604-89.2021.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

ALEXANDRE HENRIQUE RIOS LEITE

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

ALCUNHA

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA

OAB/PI 3242·CPF·Representa: Autor

WIDEVANDES DE SOUSA ARAUJO

OAB/MA 22216·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 16:06

Juntada de petição

30/09/2025, 19:33

Decorrido prazo de WIDEVANDES DE SOUSA ARAUJO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 07:02

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2025, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2025, 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2025, 18:01

Determinado o arquivamento

25/08/2025, 18:32

Conclusos para decisão

28/06/2025, 23:55

Juntada de Certidão

28/06/2025, 23:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:10

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 16:06

Juntada de petição

30/09/2025, 19:33

Decorrido prazo de WIDEVANDES DE SOUSA ARAUJO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 16:17

02/09/2025, 07:02

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2025, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2025, 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2025, 18:01

Determinado o arquivamento

25/08/2025, 18:32

Conclusos para decisão

28/06/2025, 23:55

Juntada de Certidão

28/06/2025, 23:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 26/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

07/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:23

Juntada de petição

02/05/2025, 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2025, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 15:21

Juntada de ato ordinatório

24/03/2025, 16:17

Juntada de despacho

24/03/2025, 09:41

Recebidos os autos

24/03/2025, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/08/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 11:31

Juntada de contrarrazões

27/08/2024, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 23:46

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 23:44

Juntada de petição

11/07/2024, 22:41

Juntada de apelação

26/06/2024, 16:55

Juntada de petição

24/06/2024, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:34

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 09:38

Julgado improcedente o pedido

01/12/2023, 18:54

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 15:25

Juntada de petição

17/06/2023, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023, 16:00

Juntada de petição

23/05/2023, 15:18

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 09:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/04/2023, 15:35

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 11:46

Juntada de petição

12/04/2022, 09:56

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801604-89.2021.8.10.0060. AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE RIOS LEITE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242-A REU: ESTADO DO MARANHÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA SEGEP Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO id 63125270 proferido nos autos com o seguinte teor: "DESPACHO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. A promoção em ressarcimento por preterição, exige, dentre outros

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 16:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/03/2022, 19:43

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 11:59

Juntada de Certidão

06/10/2021, 09:10

Juntada de réplica à contestação

29/06/2021, 07:55

Publicado Intimação em 11/06/2021.

12/06/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 15:03

Juntada de Ato ordinatório

18/05/2021, 17:42

Juntada de contrarrazões

29/03/2021, 08:35

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 17:04

Conclusos para despacho

11/03/2021, 14:56

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 17:05

Acórdão

•20/02/2025, 09:05

Despacho

•30/08/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 23:44

Sentença

•01/12/2023, 18:54

Decisão

•25/04/2023, 15:35

Despacho

•21/03/2022, 19:43

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 17:42

Despacho

•12/03/2021, 17:04

Documento Diverso

•10/03/2021, 17:05

Documento Diverso

•10/03/2021, 17:05