Procedimento Comum Cível 0824352-06.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR TUDES FERREIRA JUNIOR

CPF

Autor

DISOL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MA 18388·CPF·Representa: Autor

VINICIUS ERICEIRA LAVRA SANTOS

OAB/MA 12665·CPF·Representa: Autor

MARIO GOMES DE FREITAS JUNIOR

OAB/PA 9757·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 07:08

Juntada de Certidão

02/12/2025, 09:44

Decorrido prazo de VINICIUS ERICEIRA LAVRA SANTOS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de MARIO GOMES DE FREITAS JUNIOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 09:28

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TUDES FERREIRA JUNIOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de DISOL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 16:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/10/2025, 16:30

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 07:08

Juntada de Certidão

02/12/2025, 09:44

Decorrido prazo de VINICIUS ERICEIRA LAVRA SANTOS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de MARIO GOMES DE FREITAS JUNIOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:30

28/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 09:28

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TUDES FERREIRA JUNIOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de DISOL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 16:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/10/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 16:30

Juntada de Certidão

31/10/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 16:30

Juntada de despacho

31/10/2025, 16:30

Recebidos os autos

31/10/2025, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 16:36

Juntada de contrarrazões

18/10/2024, 13:37

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 11:29

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:59

Decorrido prazo de MARIO GOMES DE FREITAS JUNIOR em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:59

Juntada de apelação

16/09/2024, 17:10

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 17:00

Julgado improcedente o pedido

14/08/2024, 11:45

Juntada de termo

07/04/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 16:44

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:53

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:52

Decorrido prazo de VINICIUS ERICEIRA LAVRA SANTOS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 08:46

Decorrido prazo de MARIO GOMES DE FREITAS JUNIOR em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 08:46

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0824352-06.2018.8.10.0001. AUTOR: JOSE DE RIBAMAR TUDES FERREIRA JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA18388, VINICIUS ERICEIRA LAVRA SANTOS - MA12665 REU: DISOL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIO GOMES DE FREITAS JUNIOR - PA9757 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Cuida-se de demanda de

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 17:06

Outras Decisões

21/03/2022, 12:18

Conclusos para decisão

18/10/2021, 16:20

Juntada de Certidão

06/10/2021, 10:39

Decorrido prazo de VINICIUS ERICEIRA LAVRA SANTOS em 27/08/2021 23:59.

03/09/2021, 20:06

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 16:08

Publicado Intimação em 20/08/2021.

21/08/2021, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

21/08/2021, 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 11:09

Outras Decisões

11/08/2021, 15:23

Conclusos para decisão

29/01/2020, 16:55

Juntada de Certidão

29/01/2020, 16:55

Juntada de petição

09/10/2019, 17:47

Decorrido prazo de DISOL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 03:27

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TUDES FERREIRA JUNIOR em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 03:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2019, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2019, 12:07

Juntada de Ato ordinatório

15/08/2019, 12:06

Juntada de Certidão

15/08/2019, 12:04

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/02/2019 16:00 15ª Vara Cível de São Luís .

15/08/2019, 12:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 17:35

Decorrido prazo de DISOL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 20/03/2019 23:59:00.

21/03/2019, 01:31

Juntada de Petição de contestação

19/03/2019, 16:07

Juntada de aviso de recebimento

12/02/2019, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica

14/01/2019, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/01/2019, 12:18

Audiência conciliação designada para 22/02/2019 16:00.

14/01/2019, 12:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/11/2018, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 09:57

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/11/2018, 10:49

Conclusos para despacho

04/10/2018, 11:01

Distribuído por sorteio

05/06/2018, 11:00

Decisão

•05/10/2025, 21:36

Despacho

•24/11/2024, 22:38

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 11:29

Sentença

•14/08/2024, 11:45

Decisão

•21/03/2022, 12:18

Decisão

•11/08/2021, 15:23

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 12:06

Despacho

•28/11/2018, 09:57