Procedimento Comum Cível 0803192-31.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 27.415,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/12/2023, 12:40

Juntada de certidão

11/12/2023, 11:58

Juntada de certidão

06/12/2023, 10:43

Decorrido prazo de LEONISE SANTOS VIANA ALVARENGA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 11:01

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:26

Decorrido prazo de LEONISE SANTOS VIANA ALVARENGA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:02

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 10:29

Juntada de contrarrazões

22/08/2023, 14:30

Juntada de apelação

17/08/2023, 14:51

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:19

Juntada de certidão

02/08/2023, 07:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 07:15

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/12/2023, 12:40

Juntada de certidão

11/12/2023, 11:58

Juntada de certidão

06/12/2023, 10:43

Decorrido prazo de LEONISE SANTOS VIANA ALVARENGA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 11:01

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 28/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•01/08/2023, 16:47

Sentença

•09/05/2023, 09:29

01/09/2023, 05:26

Decorrido prazo de LEONISE SANTOS VIANA ALVARENGA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:02

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 10:29

Juntada de contrarrazões

22/08/2023, 14:30

Juntada de apelação

17/08/2023, 14:51

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:19

Juntada de certidão

02/08/2023, 07:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 07:15

Outras Decisões

01/08/2023, 16:47

Juntada de apelação

01/06/2023, 23:22

Conclusos para decisão

22/05/2023, 12:57

Juntada de termo

22/05/2023, 12:57

Juntada de contrarrazões

22/05/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:08

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 14:32

Juntada de embargos de declaração

15/05/2023, 17:04

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:13

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 16:38

Julgado procedente em parte do pedido

09/05/2023, 09:29

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:14

Decorrido prazo de LEONISE SANTOS VIANA ALVARENGA em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:32

Publicado Intimação em 02/03/2023.

15/04/2023, 08:32

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 17:55

Juntada de termo

21/03/2023, 17:53

Juntada de petição

21/03/2023, 15:43

Juntada de petição

01/03/2023, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 18:35

Juntada de certidão

28/02/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 15:43

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:09

Juntada de certidão

05/08/2022, 14:20

Decorrido prazo de LEONISE SANTOS VIANA ALVARENGA em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 22:43

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:49

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803192-31.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S): LEONISE SANTOS VIANA ALVARENGA Advogado(s) do reclamante: JOAS GOVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18916-MA) REQUERIDA(S): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão determina que se proceda à: Intime(m)-se a(s) parte(s) LEONISE SANTOS VIANA ALVARENGA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da contestação carreada aos autos do processo n.º 0803192-31.2020.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 17:14

Juntada de contestação

29/04/2022, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 19:49

Juntada de diligência

12/04/2022, 19:49

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 13:44

Juntada de Certidão

05/04/2022, 14:57

Juntada de petição

31/03/2022, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2022.

26/03/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803192-31.2020.8.10.0040. REQUERENTE: LEONISE SANTOS VIANA ALVARENGA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAS GOVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR - MA18916 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, para, nos termos do artigo 1º, inciso XXXIX, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA, se manifestar acerca do AR devolvido sem a finalidade atingida, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz-MA, Terça-feira, 22 de Março de 2022. Leila Lúcia Costa de Souza Técnica Judiciário

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 17:45

Juntada de Certidão

22/03/2022, 17:44

Juntada de termo

15/03/2022, 16:39

Juntada de certidão

07/12/2021, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2021, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 16:22

Juntada de petição

19/07/2021, 11:02

Conclusos para decisão

07/04/2021, 15:15

Juntada de petição

03/02/2021, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2020, 21:25

Juntada de diligência

12/07/2020, 21:25

Expedição de Mandado.

18/06/2020, 07:57

Juntada de Certidão

18/06/2020, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 21:52

Conclusos para despacho

19/03/2020, 19:08

Juntada de termo

19/03/2020, 19:07

Juntada de petição

10/03/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 11:15

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 20:05

Conclusos para decisão

02/03/2020, 20:05

Despacho

•14/02/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 17:44

Despacho

•18/11/2021, 16:22

Despacho

•11/06/2020, 21:52

Despacho

•06/03/2020, 11:15