Execução Fiscal 0052202-44.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2013

Valor da Causa

R$ 13.001,04

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

L C MARCO REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:43

Decorrido prazo de L C MARCO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2026, 15:22

Determinado o arquivamento definitivo

05/12/2025, 10:37

Conclusos para decisão

04/12/2025, 18:30

Decorrido prazo de L C MARCO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 14:31

Conclusos para despacho

25/04/2025, 17:35

Juntada de termo

19/12/2024, 11:01

Juntada de petição

18/12/2024, 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2024, 15:42

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:43

Decorrido prazo de L C MARCO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 10:37

Despacho

•31/07/2025, 14:31

02/02/2026, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2026, 15:22

Determinado o arquivamento definitivo

05/12/2025, 10:37

Conclusos para decisão

04/12/2025, 18:30

Decorrido prazo de L C MARCO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 14:31

Conclusos para despacho

25/04/2025, 17:35

Juntada de termo

19/12/2024, 11:01

Juntada de petição

18/12/2024, 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2024, 15:42

Juntada de Certidão

09/12/2024, 15:37

Decorrido prazo de L C MARCO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:31

Juntada de Certidão

08/11/2024, 18:22

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 14:21

Juntada de Edital

02/10/2024, 18:50

Juntada de termo

02/10/2024, 12:10

Juntada de ato ordinatório

05/08/2024, 14:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

05/08/2024, 14:42

Desentranhado o documento

05/08/2024, 14:42

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2024, 13:08

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2023, 17:50

Juntada de Certidão

24/10/2023, 13:57

Juntada de termo

23/10/2023, 16:36

Cancelada a movimentação processual

23/10/2023, 16:35

Desentranhado o documento

23/10/2023, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2023, 10:57

Decorrido prazo de L C MARCO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:40

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo nº 0052202-44.2013.8.10.0001 Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte executada para que comprove o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 1.827,43, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa, conforme § 3º, do art. 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009. OBSERVAÇÃO: O valor da condenação das custas deverá ser pago através de Boleto Bancário disponível no site do Tribunal de Just

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 18:03

Juntada de ato ordinatório

22/03/2022, 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

21/03/2022, 20:52

Realizado cálculo de custas

21/03/2022, 20:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/03/2022, 17:16

Juntada de ato ordinatório

12/03/2022, 17:16

Transitado em Julgado em 24/02/2022

12/03/2022, 17:13

Decorrido prazo de L C MARCO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 27/01/2022 23:59.

19/02/2022, 15:59

Juntada de petição

02/02/2022, 18:16

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2021, 13:16

Conclusos para despacho

24/06/2021, 17:57

Juntada de Certidão

24/06/2021, 17:57

Juntada de petição

05/04/2021, 00:51

Decorrido prazo de L C MARCO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 24/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 18:22

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 15:47

Juntada de Certidão

15/03/2021, 15:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/02/2021, 09:32

Recebidos os autos

05/02/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 18:00

Ato Ordinatório

•12/03/2022, 17:16

Sentença

•27/10/2021, 13:16

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 15:45