Apelação / Remessa Necessária 0002037-64.2008.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 51.076,60

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

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Partes do Processo

GARAVELO & CIA MASSA FALIDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CODO MA

Terceiro

MUNICIPIO DE CODO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO

OAB/SP 204781·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/07/2023, 15:49

Baixa Definitiva

06/07/2023, 15:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/07/2023, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:10

Decorrido prazo de GARAVELO & CIA MASSA FALIDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 15:40

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de GARAVELO & CIA MASSA FALIDA - CNPJ: 51.655.371/0001-42 (REQUERENTE)

09/05/2023, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:34

Decorrido prazo de GARAVELO & CIA MASSA FALIDA em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:12

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/07/2023, 15:49

Baixa Definitiva

06/07/2023, 15:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/07/2023, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 27/06/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/05/2023, 15:39

DECISÃO

•09/05/2023, 08:39

28/06/2023, 00:10

Decorrido prazo de GARAVELO & CIA MASSA FALIDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 15:40

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de GARAVELO & CIA MASSA FALIDA - CNPJ: 51.655.371/0001-42 (REQUERENTE)

09/05/2023, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:34

Decorrido prazo de GARAVELO & CIA MASSA FALIDA em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:12

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2022, 12:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/11/2022, 12:17

Juntada de Certidão

09/11/2022, 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/11/2022, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 09:00

Determinação de redistribuição por prevenção

08/11/2022, 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2022, 15:52

Juntada de parecer

19/07/2022, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 11:10

Recebidos os autos

27/06/2022, 20:29

Conclusos para despacho

27/06/2022, 20:29

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 20:29

DECISÃO

•09/11/2022, 09:00

DECISÃO

•08/11/2022, 09:40

DESPACHO

•28/06/2022, 11:10

SENTENÇA

•22/03/2022, 18:07

SENTENÇA

•22/03/2022, 01:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 22:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 22:00