Agravo em Recurso Especial 0804131-14.2021.8.10.0060 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0804131-14.2021.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/08/2024, 08:28

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 08:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550846/2024

28/06/2024, 15:31

Protocolizada Petição 550846/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

28/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024, 18:46

Expedição de Ofício nº 089407/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

27/06/2024, 10:43

Expedição de Ofício nº 089406/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Timon - MA comunicando decisão

27/06/2024, 10:43

Conheço do agravo de WESLEY VINICIUS SILVA MACIEL para dar provimento ao Recurso Especial

27/06/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024, 07:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/06/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 521723/2024

20/06/2024, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2024, 18:45

Protocolizada Petição 521723/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024, 18:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/05/2024, 08:34

Documentos

Ofício

•27/06/2024, 10:28