Procedimento Comum Cível 0000563-53.2012.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2012

Valor da Causa

R$ 32.700,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/06/2023, 09:55

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 16:16

Transitado em Julgado em 23/03/2023

24/03/2023, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 10:04

Julgado improcedente o pedido

30/01/2023, 18:40

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 15:31

Juntada de petição

29/08/2022, 10:54

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA JOANA MONTEIRO Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PROCESSO nº 0000563-53.2012.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora junte as provas que entende necessárias para o deslinde das questões abordadas neste feito, sob pena de extinção. Transcorrido o prazo, sem manifestação, autos conclusos para sentença. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos. A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 20080317052463300000031827882 PROC 563-53.2012.8.10.0055 Documento Diverso 20080317052498200000031827883 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20080318064159300000031832617 Intimação Intimação 20080318064159300000031832617 Intimação Intimação 20080318064159300000031832617 Petição Petição 20081116042572500000032122839 Despacho Despacho 21091408362677300000049210369 Intimação Intimação 21091408362677300000049210369 Intimação Intimação 21091408362677300000049210369 MANIFESTAÇÃO Petição 22020416253547100000056474798 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 17:26

Conclusos para despacho

04/03/2022, 10:39

Todas as movimentações(31)

Juntada de Certidão

30/06/2023, 09:55

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 16:16

Transitado em Julgado em 23/03/2023

24/03/2023, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 10:04

Julgado improcedente o pedido

30/01/2023, 18:40

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 15:31

Juntada de petição

29/08/2022, 10:54

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA JOANA MONTEIRO Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PROCESSO nº 0000563-53.2012.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora junte as provas que entende necessárias para o deslinde das questões abordadas neste feito, sob pena de extinção. Transcorrido o prazo, sem manifestação, autos conclusos para sentença. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos. A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 20080317052463300000031827882 PROC 563-53.2012.8.10.0055 Documento Diverso 20080317052498200000031827883 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20080318064159300000031832617 Intimação Intimação 20080318064159300000031832617 Intimação Intimação 20080318064159300000031832617 Petição Petição 20081116042572500000032122839 Despacho Despacho 21091408362677300000049210369 Intimação Intimação 21091408362677300000049210369 Intimação Intimação 21091408362677300000049210369 MANIFESTAÇÃO Petição 22020416253547100000056474798 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 17:26

Conclusos para despacho

04/03/2022, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59.

01/03/2022, 02:13

Juntada de petição

04/02/2022, 16:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA JOANA MONTEIRO End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL End.: Adv.: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, dizerem se pretendem produzir provas nos autos, hipótese na qual deverão elencar as questões de fato e de direito que entendem controversas e justificar e especificar as provas que entendem necessárias pa Intimação - PROCESSO nº 0000563-53.2012.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 02:33

Juntada de petição

11/08/2020, 16:04

Conclusos para despacho

03/08/2020, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 18:08

Juntada de Certidão

03/08/2020, 18:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/08/2020, 17:06

Recebidos os autos

03/08/2020, 17:06

Documentos

Sentença (expediente)

•08/02/2023, 10:07

Sentença

•30/01/2023, 18:40

Despacho

•21/07/2022, 17:26

Despacho

•14/09/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 18:06