Procedimento Comum Cível 0801236-16.2021.8.10.0049 - TJMA

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 11:08

Transitado em Julgado em 27/10/2022

09/11/2022, 11:08

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 27/10/2022 23:59.

04/11/2022, 18:49

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:51

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:50

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: TEREZA CRISTINA GUTERRES SILVA Adv.: Fabrício Antônio Ramos Sousa (OAB/MA nº 19.015) Réu: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Adv.: Márcio Alexandre Malfatti (OAB/MA nº 12.880-A) SENTENÇA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0801236-16.2021.8.10.0049 Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Repetição de Indébito ajuizada por TEREZA CRISTINA GUTERRES SILVA em face de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., alegando, em síntese, ter sofrido danos decorrentes da explosão de um fogão ATLAS Agille Glass 5 bocas, segurado pela requerida. Antes mesmo do despacho inicial, a demandada apresentou contestação sob ID 46443936, e, intimada para réplica (ID 47325130), a autora permaneceu silente (ID 50094081). Instadas as partes à produção de provas (ID 51354698), a autora requereu a produção de prova pericial (ID 51782953), indicando a especialidade no ID 55230475. Frustrada a identificação de perito capacitado (ID 63184827), a parte autora foi intimada para se manifestar, mas permaneceu inerte (ID 65266019). Em razão disso, foi determinada sua intimação pessoal para manifestar interesse no prosseguimento do feito (ID 66001692), tendo chegado aos autos a certidão do oficial de justiça dando conta de que a parte não reside no endereço constante nos autos (ID 68918280). Vieram-me conclusos. Passo a decidir. Observo que restou configurado o abandono da causa, tendo a parte autora deixado de se manifestar, quando lhe era devido falar nos autos, para suprir a falta apontada. Ademais, expedida comunicação pessoal àquela, foi certificada a mudança de endereço, não comunicada pela parte ao juízo, motivo pelo qual será presumida realizada e válida a intimação, conforme art. 274, parágrafo único, do CPC/2015, já que era seu ônus informar o seu endereço preciso para que o processo viesse a ter seguimento, comunicando, principalmente, sua alteração. Acresça-se que o próprio curso do processo restou inviabilizado diante da sua inércia, uma vez que a parte requerida não foi localizada para suprir a falta do documento indispensável, restando forçosa a extinção do feito. Ante o exposto, considerando o abandono da causa pela parte autora, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC/2015. Custas pela requerente, cuja exigibilidade fica suspensa, em razão da justiça gratuita pleiteada e que ora defiro em seu favor. Sem honorários. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Paço do Lumiar/MA, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 07:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/09/2022, 15:04

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2022, 16:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/06/2022, 16:46

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 09:24

Conclusos para despacho

22/04/2022, 12:31

Juntada de Certidão

22/04/2022, 12:31

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:06

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: TEREZA CRISTINA GUTERRES SILVA Adv.:Fabrício Antônio Ramos Sousa (OAB/MA nº 19.015) Réu: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Adv.: Márcio Alexandre Malfatti (OAB/MA nº 12.880-A) DESPACHO Consideran Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0801236-16.2021.8.10.0049

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 16:39

Conclusos para decisão

22/03/2022, 09:12

Juntada de Certidão

22/03/2022, 09:12

Juntada de petição

27/10/2021, 10:19

Juntada de petição

26/10/2021, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 09:38

Conclusos para decisão

21/10/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 14:07

Conclusos para decisão

21/09/2021, 09:14

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 09:28

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 09:28

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 00:43

Juntada de petição

31/08/2021, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 10:20

Conclusos para decisão

03/08/2021, 11:51

Juntada de Certidão

03/08/2021, 11:51

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 20:54

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 15:34

Conclusos para decisão

14/06/2021, 12:42

Juntada de petição

12/06/2021, 15:32

Publicado Intimação em 10/06/2021.

10/06/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 04:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 12:06

Conclusos para despacho

21/05/2021, 13:32

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 12:14

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/10/2022

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 27/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 27/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 27/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 05/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão de oficial de justiça

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(56)