Agravo em Recurso Especial 0801400-32.2020.8.10.0108 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0801400-32.2020.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/09/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 01/09/2025, em atenção ao despacho de fls.611/612

17/09/2025, 12:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 765232/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

02/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:48

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00765232 - AgInt nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2624333

29/08/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0765232 - AgInt nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2624333 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 765232/2025

22/08/2025, 10:31

Protocolizada Petição 765232/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2025

22/08/2025, 10:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 463555/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/08/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463555 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2624333 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 15:50

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00463555/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2624333/MA

12/08/2025, 23:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/08/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 01/09/2025, em atenção ao despacho de fls.611/612

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 765232/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00765232 - AgInt nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2624333

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0765232 - AgInt nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2624333 - Publicação prevista para 02/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 765232/2025

Protocolizada Petição 765232/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 463555/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463555 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2624333 - Publicação prevista para 15/08/2025

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00463555/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2624333/MA

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