Procedimento Comum Cível 0821668-40.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 95.990,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2024, 15:16

Juntada de ato ordinatório

12/04/2024, 14:45

Juntada de contrarrazões

09/04/2024, 17:29

Juntada de contrarrazões

04/04/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:07

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 06:56

Juntada de Certidão

21/03/2024, 12:16

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:36

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:36

Decorrido prazo de RUY AUGUSTUS ROCHA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:36

Juntada de apelação

20/03/2024, 13:12

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 11:38

Todas as movimentações(146)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2024, 15:16

Juntada de ato ordinatório

12/04/2024, 14:45

Juntada de contrarrazões

09/04/2024, 17:29

Juntada de contrarrazões

04/04/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:07

Documentos

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 12:16

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 06:56

Juntada de Certidão

21/03/2024, 12:16

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:36

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:36

Decorrido prazo de RUY AUGUSTUS ROCHA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:36

Juntada de apelação

20/03/2024, 13:12

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 11:38

Julgado improcedente o pedido

25/02/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 09:43

Juntada de Certidão

11/11/2023, 07:24

Juntada de petição

08/11/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:45

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 19:01

Juntada de Certidão

16/08/2023, 14:34

Juntada de petição

15/08/2023, 14:04

Juntada de petição

14/08/2023, 19:44

Juntada de petição

14/08/2023, 17:34

Conclusos para decisão

10/08/2023, 12:00

Juntada de petição

03/08/2023, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 17:21

Juntada de diligência

22/06/2023, 17:21

Juntada de petição

19/06/2023, 16:43

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 09:08

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 09:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 10:00, 13ª Vara Cível de São Luís.

12/06/2023, 08:52

Outras Decisões

06/06/2023, 10:37

Juntada de termo

20/04/2023, 10:08

Conclusos para despacho

09/03/2023, 11:04

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 18:08

Juntada de petição

29/06/2022, 16:11

Decorrido prazo de ALCINO ARAUJO NASCIMENTO FILHO em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 21:00

Juntada de petição

27/06/2022, 10:40

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 05:44

Juntada de petição

21/06/2022, 09:38

Juntada de petição

20/06/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821668-40.2020.8.10.0001. AUTOR: MARIA ANTONIA MORAES VIANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PIERRE MAGALHAES MACHADO - OAB MA14402-A REU: SAGA INDIANA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO COSTA CARVALHO - OAB MA13516 Advogado/Autoridade do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB PE33668-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGAM as partes sobre o laudo apresentado pelo perito/avaliador, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 9 de junho de 2022. Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 08:21

Juntada de Certidão

09/06/2022, 09:28

Juntada de petição

08/06/2022, 20:53

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2022, 08:38

Juntada de Certidão

18/04/2022, 13:43

Juntada de petição

13/04/2022, 10:29

Juntada de Alvará

12/04/2022, 15:32

Publicado Intimação em 25/03/2022.

26/03/2022, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

26/03/2022, 20:58

Publicado Intimação em 25/03/2022.

26/03/2022, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

26/03/2022, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0821668-40.2020.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Prov

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0821668-40.2020.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Prov

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0821668-40.2020.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Prov

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:21

Juntada de ato ordinatório

23/03/2022, 08:16

Juntada de petição

22/03/2022, 16:54

Juntada de Certidão

24/02/2022, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 10:19

Juntada de Mandado

14/02/2022, 15:05

Juntada de Certidão

17/01/2022, 12:56

Juntada de aviso de recebimento

07/11/2021, 15:29

Juntada de petição

20/10/2021, 13:28

Juntada de Certidão

01/10/2021, 09:07

Juntada de Certidão

01/10/2021, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2021, 09:43

Juntada de Mandado

24/09/2021, 18:48

Juntada de Certidão

01/09/2021, 10:42

Juntada de petição

31/08/2021, 16:13

Juntada de petição

26/08/2021, 18:26

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2021, 10:59

Juntada de petição

16/08/2021, 15:06

Juntada de petição

11/08/2021, 14:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/08/2021, 15:09

Conclusos para despacho

20/07/2021, 19:13

Juntada de Certidão

12/07/2021, 17:57

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 19:27

Decorrido prazo de PIERRE MAGALHAES MACHADO em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 19:20

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 19:20

Juntada de petição

05/07/2021, 09:31

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 00:21

Juntada de petição

23/06/2021, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 13:54

Decorrido prazo de SAGA INDIANA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 07/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:00

Decorrido prazo de SAGA INDIANA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 07/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:33

Conclusos para despacho

15/04/2021, 13:21

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:32

Juntada de petição

24/03/2021, 22:38

Juntada de aviso de recebimento

12/03/2021, 10:45

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 01:50

Juntada de aviso de recebimento

02/03/2021, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 14:43

Juntada de termo

19/02/2021, 11:14

Juntada de Ato ordinatório

17/02/2021, 22:08

Juntada de contestação

11/02/2021, 15:01

Juntada de contestação

03/02/2021, 10:19

Recebidos os autos do CEJUSC

29/01/2021, 12:44

Conciliação infrutífera

29/01/2021, 12:43

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/01/2021 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

29/01/2021, 12:43

Juntada de petição

29/01/2021, 09:41

Juntada de petição

27/01/2021, 10:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

27/01/2021, 09:11

Recebidos os autos do CEJUSC

25/01/2021, 12:50

Audiência Processual por videoconferência redesignada para 29/01/2021 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

25/01/2021, 12:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

25/01/2021, 08:58

Juntada de Certidão

04/12/2020, 10:14

Juntada de Certidão

04/12/2020, 10:12

Juntada de Certidão

04/12/2020, 10:12

Juntada de petição

26/11/2020, 21:28

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 23:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 08:41

Audiência Conciliação designada para 29/01/2021 10:30 13ª Vara Cível de São Luís.

19/11/2020, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 12:42

Conclusos para despacho

15/09/2020, 12:33

Juntada de petição

09/09/2020, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/08/2020, 15:25

Conclusos para decisão

28/07/2020, 08:21

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 08:21

Sentença

•25/02/2024, 17:39

Despacho

•24/10/2023, 19:01

Decisão

•06/06/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 10:42

Decisão

•02/08/2021, 15:09

Despacho

•17/06/2021, 13:54

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 22:08

Despacho

•11/11/2020, 12:42

Petição

•09/09/2020, 16:40

Decisão

•03/08/2020, 15:25