Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0839469-32.2021.8.10.0001 - TJMA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0839469-32.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/09/2022, 08:37

Arquivado Definitivamente

04/03/2022, 14:50

Transitado em Julgado em 07/02/2022

04/03/2022, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/02/2022 23:59.

01/03/2022, 02:22

Decorrido prazo de MARCUS GABRIEL DA COSTA MARTINS em 04/02/2022 23:59.

25/02/2022, 16:03

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0839469-32.2021.8.10.0001. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR(ES): MARCUS GABRIEL DA COSTA MARTINS RÉU(S): Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Gestão e Previdência SEGEP Vistos. A parte autora requereu a desistência da presente ação, conforme petição juntada aos autos. Dispõe o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o juiz não resolverá o mérito quando “homologar a desistência da ação”. De

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 13:21

Extinto o processo por desistência

11/01/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 09:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 24/02/2022 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

13/12/2021, 09:54

Juntada de petição

13/12/2021, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 05:52

Documentos

Sentença

•11/01/2022, 11:04

Decisão

•04/10/2021, 13:03

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