Execução Fiscal 0000071-05.2012.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,60

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO - PFN/MA

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO - PFN/MA

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 18:03

Transitado em Julgado em 16/11/2022

13/12/2022, 18:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 08:39

Juntada de diligência

21/10/2022, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022, 14:58

Juntada de petição

18/04/2022, 20:45

Publicado Sentença (expediente) em 25/03/2022.

27/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000071-05.2012.8.10.0106. Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SENTENÇA Sentença (expediente) - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela UNIÃO em face de RAIMUNDO NONATO DA SILVA, todos devidamente qualificados nos autos. Após regular tramitação, sobreveio petição de ID 60802768, informando que a parte executada efetuou o pagamento da dívida, motivo pelo qual pugnou-se pela exti

24/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 08:49

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2022, 19:02

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 11:41

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 18:03

Transitado em Julgado em 16/11/2022

13/12/2022, 18:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 08:39

Juntada de diligência

21/10/2022, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença (expediente)

•23/03/2022, 08:38

Sentença

•22/03/2022, 19:02

21/10/2022, 14:58

Juntada de petição

18/04/2022, 20:45

Publicado Sentença (expediente) em 25/03/2022.

27/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000071-05.2012.8.10.0106. Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SENTENÇA Sentença (expediente) - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela UNIÃO em face de RAIMUNDO NONATO DA SILVA, todos devidamente qualificados nos autos. Após regular tramitação, sobreveio petição de ID 60802768, informando que a parte executada efetuou o pagamento da dívida, motivo pelo qual pugnou-se pela exti

24/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 08:49

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2022, 19:02

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 11:41

Juntada de petição

15/02/2022, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 11:08

Juntada de Certidão

28/01/2022, 11:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/07/2021, 10:25

Recebidos os autos

09/07/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 11:08