Procedimento Comum Cível 0800022-58.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 372,67

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 10:40

Transitado em Julgado em 10/10/2023

11/10/2023, 10:39

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:46

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 04:10

Juntada de petição

15/09/2023, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 09:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/09/2023, 20:41

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:55

Decorrido prazo de EDILEUZA RODRIGUES RIBEIRO em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 18:17

Juntada de diligência

22/08/2023, 18:17

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 16:40

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 10:40

Transitado em Julgado em 10/10/2023

11/10/2023, 10:39

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:46

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 04:10

Juntada de petição

15/09/2023, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 09:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/09/2023, 20:41

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:55

Decorrido prazo de EDILEUZA RODRIGUES RIBEIRO em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 18:17

Juntada de diligência

22/08/2023, 18:17

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 16:40

Conclusos para decisão

02/08/2023, 14:16

Juntada de petição

31/07/2023, 17:18

Juntada de petição

26/07/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

25/07/2023, 04:52

Publicado Intimação em 21/07/2023.

25/07/2023, 04:52

Decorrido prazo de joão sebastião sousa em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 09:41

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:36

Juntada de termo

13/07/2023, 12:35

Juntada de termo

13/07/2023, 12:33

Expedição de informações pessoalmente.

04/07/2023, 12:27

Juntada de Certidão

04/07/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 16:18

Conclusos para despacho

26/06/2023, 08:57

Juntada de Certidão

26/06/2023, 08:57

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:39

Publicado Intimação em 09/02/2023.

19/03/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

19/03/2023, 03:45

Juntada de petição

14/03/2023, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023, 16:04

Juntada de Certidão

09/03/2023, 16:02

Juntada de petição

06/03/2023, 15:59

Juntada de termo

22/02/2023, 10:33

Juntada de termo

22/02/2023, 10:31

Juntada de petição

16/02/2023, 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 19:00

Conclusos para despacho

02/02/2023, 12:25

Juntada de termo

02/02/2023, 12:25

Juntada de termo

02/02/2023, 12:24

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 16/12/2022 23:59.

17/01/2023, 07:34

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 16/12/2022 23:59.

17/01/2023, 07:34

Expedição de informações pessoalmente.

01/12/2022, 17:06

Juntada de Certidão

01/12/2022, 17:05

Juntada de Certidão

01/12/2022, 16:46

Juntada de petição

15/06/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EDILEUZA RODRIGUES RIBEIRO Adv.: Defensoria Pública Estadual Parte Demandada: BRK Ambiental - Maranhão S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA 5302-A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para ciência sobre a data para a realização da perícia, e querendo, poderão comparecer. Segue local e data da pericia Data: 18/07/2022, as 09:30 h. Local: Laboratório de Hidrometação, Unidade da Caema, Bairro Sacavem. Av. dos Franceses, s/n, Caema/Sacavem. CEP: 65.043-765. Paço do Lumiar/MA, Sexta-feira, 10 de Junho de 2022. JORGE LUIS MOURA TAVARES Técnico Judiciário Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0800022-58.2019.8.10.0049 Parte

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 16:34

Juntada de Certidão

10/06/2022, 16:32

Juntada de termo

10/06/2022, 15:46

Juntada de petição

12/05/2022, 10:24

Juntada de petição

11/04/2022, 16:24

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: EDILEUZA RODRIGUES RIBEIRO Adv.: Defensoria Pública Estadual Parte Demandada: BRK Ambiental - Maranhão S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA 5302-A ATO ORDI Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0800022-58.2019.8.10.0049 Parte

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 08:51

Juntada de Certidão

23/03/2022, 08:50

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:49

Juntada de petição

23/03/2022, 08:46

Expedição de informações pessoalmente.

24/02/2022, 11:12

Juntada de Certidão

24/02/2022, 11:11

Juntada de Certidão

24/02/2022, 11:08

Decorrido prazo de JOÃO SEBASTIÃO SOUSA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 10:20

Expedição de informações pessoalmente.

16/08/2021, 09:18

Juntada de Certidão

16/08/2021, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 11:30

Conclusos para despacho

08/06/2021, 11:31

Juntada de Certidão

08/06/2021, 11:30

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 06/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 08:29

Expedição de informações pessoalmente.

18/03/2021, 16:41

Juntada de Certidão

18/03/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 22:55

Conclusos para despacho

08/03/2021, 13:11

Juntada de Certidão

08/03/2021, 13:11

Juntada de diligência

03/02/2021, 19:06

Mandado devolvido dependência

27/01/2021, 17:31

Juntada de diligência

27/01/2021, 17:31

Expedição de Mandado.

26/01/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 14:31

Conclusos para despacho

20/01/2021, 10:32

Juntada de Certidão

20/01/2021, 10:31

Juntada de Certidão

03/06/2020, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 11:55

Juntada de Certidão

03/06/2020, 11:54

Juntada de Ofício

03/06/2020, 11:45

Juntada de petição

25/11/2019, 12:33

Juntada de petição

21/11/2019, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2019, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2019, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 10:05

Conclusos para despacho

02/09/2019, 14:53

Juntada de petição

05/08/2019, 20:17

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 02:32

Juntada de petição

23/07/2019, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2019, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2019, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 16:06

Conclusos para despacho

24/06/2019, 11:31

Juntada de petição

18/06/2019, 09:01

Decorrido prazo de EDILEUZA RODRIGUES RIBEIRO em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 00:38

Juntada de contestação

03/06/2019, 08:25

Expedição de informações pessoalmente.

24/05/2019, 13:24

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/05/2019 15:00 2ª Vara de Paço do Lumiar .

24/05/2019, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2019, 09:46

Juntada de diligência

16/05/2019, 09:46

Juntada de aviso de recebimento

26/04/2019, 15:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2019, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2019, 15:51

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 15:51

Audiência conciliação designada para 21/05/2019 15:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

28/03/2019, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 15:22

Conclusos para decisão

07/01/2019, 16:37

Distribuído por sorteio

07/01/2019, 16:37

Documentos

Sentença

•08/09/2023, 20:41

Despacho

•08/08/2023, 16:40

Despacho

•17/07/2023, 09:41

Despacho

•26/06/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 16:02

Despacho

•02/02/2023, 19:00

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 11:11

Despacho

•21/07/2021, 11:30

Despacho

•16/03/2021, 22:55

Despacho

•22/01/2021, 14:31

Despacho

•02/10/2019, 10:05

Despacho

•05/07/2019, 16:06

Todos os documentos(16)

Sentença

•08/09/2023, 20:41

Despacho

•08/08/2023, 16:40

Despacho

•17/07/2023, 09:41

Despacho

•26/06/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 16:02

Despacho

•02/02/2023, 19:00

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 11:11

Despacho

•21/07/2021, 11:30

Despacho

•16/03/2021, 22:55

Despacho

•22/01/2021, 14:31

Despacho

•02/10/2019, 10:05

Despacho

•05/07/2019, 16:06

Despacho

•26/03/2019, 15:22